A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para esses indivíduos. A medida valerá, por exemplo, para atendimentos em bancos e hospitais. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro […]
Proarte tem de abrir edital com R$ 250 mil para projetos culturais e artísticos
Quem faz projetos artísticos e culturais deve receber nos próximos dias, mais um grande incentivo através da Fundação de Cultura e Arte (Proarte). Cerca de R$ 250 mil devem ser direcionados por intermédio de editais. De acordo com a Prefeitura, um dos editais faz parte da Lei Aldir Blanc, que contemplará 10 projetos com até […]
CI convida presidente da Petrobras para comunicar planos de investimentos
A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos. A solicitação decorre de um requerimento apresentado pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura. O REQ 47/2024 destaca a importância dos investimentos da Petrobras para a […]
Comissão conversa sobre fim da exigência de bulas impressas em medicamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. O debate foi solicitado pelo deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e será realizado no plenário 8. Veja a lista de convidados para a audiência e participe com perguntas O parlamentar […]
Lei é sancionada sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que […]
Em João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores Secretários municipais argumentam projetos
Secretários municipais debateram, na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. A sessão durou […]
Para reconstrução da cidade Mimoso do Sul ganha novos investimentos do Estado
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. O governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, […]
Governo não é favorável a programa de privatização de praias, confirma Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado. O que aconteceuA PEC ganhou visibilidade no último feriado após uma audiência pública no Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), relatada pelo senador […]
O antagonismo do empobrecimento em próspero vale gaúcho: ‘Terras que valiam milhões não valem mais nada’
No que sobrou da rua Aníbal Brandão, no município de Estrela, no interior do Rio Grande do Sul, a professora Márcia Engster, de 55 anos, enfrentava a lama para checar o estrago. Por décadas, seus pais juntaram dinheiro e compraram terrenos nas margens férteis do rio Taquari. Eram a herança de uma vida. As águas das inundações de abril […]
14ª Semana Municipal do Meio Ambiente começa hoje, com programação especial
Atividades elaboradas pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade ocorrerão entre os dias 5 e 8 de junho no centro administrativo municipal e em parques, escolas e zoológico municipais A preservação ambiental e a utilização consciente dos recursos naturais serão debatidas durante a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de Uberlândia. Com […]