O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) publicou, na última sexta-feira (17 de maio), a Nota Técnica nº 27/2024, cujo objetivo é orientar os municípios paranaenses que se enquadram nas exigências do artigo 24, parágrafo 1º, da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), a elaborarem e aprovarem seus Planos Municipais de Mobilidade Urbana […]
Fundação Municipal de Cultura promove prorrogação de prazo para inscrição nos editais da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anuncia a prorrogação do prazo de inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc. A nova data segue até 23 de maio. A Lei Aldir Blanc apresenta dois segmentos no edital: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular, […]
Investimentos em novidade aumentam competitividade da celulose
Exportações do Brasil praticamente dobraram em 10 anos. Segundo especialistas, resultado é fruto do capital aplicado em ciência, tecnologia e desenvolvimento Maior exportador mundial de celulose, o Brasil viu a produção destinada ao mercado internacional praticamente dobrar na última década: passou de 9,4 milhões de toneladas, em 2013, para 18 milhões, em 2023, segundo dados […]
SP: Deputados consentem escolas cívico-militares em dia de caos na Alesp
Projeto foi aprovado pelo plenário por 54 votos a 21 contrários A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, o projeto de lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado. A proposta foi aprovada pelo plenário do Legislativo paulista por 54 votos a 21 contrários. A votação se deu após confusão entre policiais e manifestantes opositores […]
Prefeitos discutem imposto da folha e cobram governo acerca de dívidas dos municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou do governo federal uma solução para as contas públicas dos municípios que estão com dívidas e atribuições dadas pela União sem a devida contrapartida financeira. A cobrança foi feita durante a abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz […]
Sabesp: Prefeitos paulistas aprovam último passo para a privatização
Representantes de 370 dos 375 municípios atendidos pela Sabesp aprovaram hoje um contrato unificado para a concessão da Sabesp à iniciativa privada. O que aconteceuAprovação é o último passo para a privatização da companhia de saneamento básico do estado. É o que diz o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Decisão foi tomada durante a primeira […]
Comissão argumenta as implicações da adoção da bula digital de medicamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas embalagens, de um código de barras […]
Mercado Municipal entrará em reforma prefeitura já assinou o contrato
A Prefeitura de São José dos Campos e a construtora DHR Moraes Engenharia assinaram o contrato para a reforma e requalificação do Mercado Municipal. Após a emissão da ordem de serviço, a construtora terá prazo de 20 meses para executar a obra. Com o valor de R$ 3.728.329,25, a empresa foi a vencedora da licitação […]
Concursos Guarda Municipal: 20 editais estão abertos exigem ensino médio e podem chegar a ganhar quase R$ 5 mil!
Todos eles exijam nível médio completo, idade acima de 18 anos Tem ensino médio completo? Então você pode concorrer a uma das vagas ofertadas nos 20 editais de concurso público para a Guarda Civil Municipal. As vagas estão distribuídas em diversas cidades e estados do país com salários que podem chegar até R$ 4.900,00. Para concorrer […]
Governo isenta imposto de importação de arroz até dezembro
Isenção visa evitar que oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no RS, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz para evitar que […]