O princípio da neutralidade tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o tema central do nono episódio da série “Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”. O auditor do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA) Nuremberg Batista explica os motivos para a implementação deste princípio. “A função fiscal é, por muitas vezes, […]
Licitação: PF planeja método decom para pagamento de propina na prefeitura de Mucajaí, em Roraima
Investigação federal indica que eram desviadas verbas da Saúde e Educação. Prejuízo aos cofres públicos com o esquema pode girar em torno de R$ 2 milhões A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (8), 10 mandados de busca e apreensão numa operação de investiga o esquema de licitações na prefeitura de Mucajaí, no Sul de […]
Prefeito Edinho Silva e contribuição de Felipe Neto, governo fornece 220 purificadores de água a região Sul
Equipamentos foram comprados com doações feitas via internet e levados num avião da FAB ao estado Com o apoio do influenciador digital Felipe Neto e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), o governo federal entregou nesta quarta-feira (8) ao Rio Grande do Sul 220 purificadores de água comprados a partir de doações. Os equipamentos chegaram em um […]
Constituição de Pernambuco: STF anula espaço que requer formação de procuradorias em todos os municípios do estado
O ministro Luís Fux disse que órgão fiscalizador deve ser exigido apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes, com realização de concurso público O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da constituição de Pernambuco que determinam que os municípios do estado criem procuradorias e proíbem a contratação de procuradores municipais sem a realização […]
Rio Grande do Sul: hospitais trabalham para funcionar e tentam restituir equipes
Visto as enchentes no RS, 110 hospitais foram afetados; destes, 17 estão sem atendimento. Em outros os funcionários não conseguem chegar Porto Alegre – O caos instaurado no Rio Grande do Sul por causa das enchentes atingiu 110 hospitais, deixando 17 sem atendimento e 75 em atendimento parcial. E essa crise na saúde do estado como um todo […]
Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos […]
Prefeita informa investimentos por volta de R$22 milhões do governo federal para Juiz de Fora no PAC Contenções
A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quarta-feira, 8, que Juiz de Fora foi contemplada com quase R$ 22 milhões no PAC Contenções, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal destinado para medidas de prevenção a desastres naturais e contenção de encostas. Segundo a prefeita, as contenções estão previstas para acontecer nas ruas Maria Florice; […]
TSE: Cármen Lúcia é elegida como presidente pelos próximos dois anos
Posse da ministra ainda não tem data marcada. Ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada. Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até […]
Prazo para edital é adiado por CAPES
Etapas restantes englobam divulgações preliminares, fase para recursos e resultado; Cronograma vai até junho; A CAPES prorrogou os prazos das etapas restantes da seleção de 290 mil vagas via Universidade Aberta do Brasil (UAB). Antes, o cronograma se encerraria em 31 de maio, data que passa a ser a da publicação do resultado preliminar. A […]
Fake news por cima de tragédias no RS: governo solicita para PF pesquisar postagens de Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e senador Cleitinho
Ofício enviado ao Ministério da Justiça requer apuração de possíveis crimes relacionados à “disseminação de desinformação” por parte dos parlamentares e do influenciador, entre outros O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul inclui publicações feitas em redes sociais pelo deputado federal Eduardo […]