A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, teve uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros. Durante o encontro, ela apresentou um relatório atualizado sobre o progresso do projeto “Zero Lixões: por um Piauí […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13/07). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
O município no contexto da Federação
O perfil das cidades brasileiras é diverso e varia de acordo com muitos aspectos. Entender a realidade local e suas particularidades é fundamental para a construção de parcerias entre prefeituras e instituições de ensino superior A diversidade dos municípios brasileiros é notoriamente marcada por aspectos como o porte populacional, a extensão territorial, a distribuição regional […]
Ministério da Saúde divulga ações que impactam estados e municípios
Investimento em multivacinação em estados e municípios e ainda a ampliação dos valores repassados para custeio do Samu foram anunciados pela ministra Nísia Trindade Durante a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — Conasems—, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ações que impactam estados e municípios e envolvem a […]
Governo de SP lança programa para ajudar municípios a desenharem concessões
O governo de São Paulo lançou nesta terça-feira um programa para estimular a regionalização de municípios com vistas a lançar concessões e parcerias público-privadas na área do saneamento básico. O plano da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer estimular contratos com a iniciativa privada com a intenção vocalizada de antecipar, no estado, as metas […]
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos municípios; confira os valores
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece pontos importantes da normativa, dentre eles, a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para essa finalidade. De acordo com a publicação do […]
Cidades que receberão audiências públicas do Orçamento de SP para 2024 são anunciadas
A lista com as 21 cidades que receberão as audiências públicas para debater o Orçamento estadual do próximo ano e ouvir sugestões dos cidadãos paulistas foi divulgada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), recentemente. Pelo calendário apresentado, o primeiro encontro está agendado para 3 de agosto, […]
MTur apresenta a municípios a importância de ser Destino Turístico Inteligente
Ministério do Turismo (MTur) está empenhado em fazer com que os destinos turísticos brasileiros sejam referência em inovação, sustentabilidade, governança e tecnologia. Em parceria com Sebrae Nacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e GKS Inteligência Territorial, a Pasta tem realizado palestras sobre a Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI), mostrando a importância e os […]
Criança Alfabetizada: Estados e municípios devem realizar diagnóstico de redes
Os estados e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada devem realizar agora um diagnóstico de suas redes, para possibilitar que o Ministério da Educação (MEC) conheça as principais ações desenvolvidas pelos entes subnacionais, em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças. O diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações […]
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]