Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida acaba com a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para a movimentação de recursos do Fundeb por estados e municípios. […]
O Novo Municipalismo na Construção da Democracia
Acontece até o próximo dia 30 de março a 64° edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão. A programação já começou na manhã desta segunda-feira, 28, com palestras, porém, a abertura oficial está marcada para ocorrer às 17h em um centro de convenções localizado no bairro do capivari. Com a presença do […]
Programa de apoio a prefeituras dá posse a nova diretoria
A Amurc, em parceria com a Uesc, realizou nesta segunda-feira (28) a cerimônia de posse da nova diretoria dos Fóruns de Secretários Municipais do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS). O evento foi o último ato de Marcone Amaral como presidente da Amurc, que disputará uma vaga na Assembleia […]
Publicada alteração que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
Foi publicada nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Lei 14.113/2020, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias. O pleito foi uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
DOU traz resultado das propostas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado das propostas cadastradas no programa Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional vinculadas ao Programa Casa Verde e Amarela. A Portaria 899/2022, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, traz os 156 Municípios que obtiveram aprovação das 245 propostas distribuídas em 13 Unidades Federativas, com área de intervenção, […]
O municipalismo que faz diferença
Foram três anos de trabalho para implementar ações efetivas e pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população, em todas as regiões de São Paulo. Este é o cerne do livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo, que lançamos em 22 de março. Destaca todas as iniciativas de desenvolvimento e a luta pela […]
Projeto InovaJuntos lançará segundo processo seletivo de Municípios/Consórcios
O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o […]
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. […]
Avança licitação para nova iluminação da BR-277 em três municípios da região Oeste
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu na quarta-feira (23) os envelopes de preços da licitação da nova iluminação rodoviária da BR-277 na região Oeste, contemplando os municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu. Cinco participantes apresentaram propostas, variando de R$ 11.824.811,42 a R$ 8.806.060,98. […]
Encontro inédito pretende estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla
Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual […]