O novo primeiro-ministro alemão substitui Ângela Merkel, após esta cumprir quatro mandatos e ficar por dezesseis anos no poder. Olaf Scholz, membro do Partido Social-Democrata (SPD), passa a estar à frente do parlamento formado pela coalização tri partidária entre o Partido Liberal Democrático (FDP), os verdes e o próprio SPD. O plano defendido pela coalizão […]
Prazos para Prestação de Contas dos Recursos do IGD-Suas
Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). Os gestores locais devem ficar atentos para as medidas trazidas pela Instrução Normativa (IN) 7/2021. A normativa, publicada no dia 2 […]
Artigo: Igualdade para o desenvolvimento sustentável
Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é “a chave para destravar o desenvolvimento” e superar a crise trazida pela COVID-19. “Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, […]
SP: consulta pública para realizar PPP para instalação de “fazenda” de energia solar
A Prefeitura de São Paulo irá abrir uma consulta pública para realizar a primeira parceria público-privada (PPP) da cidade para instalação de uma “fazenda” de energia solar. A novidade deverá ser anunciada na próxima semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A área escolhida para a montagem do novo projeto, que reunirá painéis fotovoltaicos, é um espaço de cerca de 50 mil m² […]
1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na […]
Simone Tebet se lança para a Presidência da República
O partido MDB lançou nesta quarta-feira (8) a pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República, em 2022. Até o momento, Tebet é a única mulher a entrar na corrida presidencial e tem a proposta de unificar a chamada terceira via. A senadora contou durante o evento, que ocorreu em um hotel em Brasília, […]
Programa Médicos pelo Brasil – Regras para os Municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). De acordo com a Portaria 3.353/2021, o PMB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), com orientação técnica e supervisão do Ministério da Saúde. Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.353-de-2-de-dezembro-de-2021-364682475 Já a Portaria 3.352/2021 traz a relação […]
Governo do Estado anuncia Pacote Municipalista de R$ 2 bilhões para a infraestrutura urbana de 645 cidades paulistas
O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (07/12) um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e foram anunciados pelo Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na Sala “São Paulo”, na capital. […]
Atendimento ao Aluno com Necessidade Alimentar Especial: Um ato de inclusão
Jeanice de Azevedo Aguiar[1] CRN-3 8011 A alimentação escolar além de favorecer o crescimento e aprendizagem, é um ato social e também de inclusão. E como incluir o aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais? O direito ao atendimento do aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais da rede pública de ensino da educação básica, […]
Carlos Moisés destaca gestão municipalista na abertura do Congresso Estadual de Florianópolis
O governador Carlos Moisés participou, nesta terça-feira, 7, da abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021. O evento, que vai até o próximo dia 10, ocorre na Assembleia Legislativa em Florianópolis, e, neste ano, tem como lema: O Brasil começa no Município. Em sua fala, o governador disse que o lema não poderia estar mais […]