Dez municípios das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) com financiamento de R$ 7,5 milhões da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid). O lançamento do projeto de cooperação técnica ocorreu na terça-feira (10), em Brasília. As cidades […]
Consulta sobre diminuição de prazos em licitações da Saúde foi colocado na pauta da sessão ordinária
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube Uma consulta sobre a possibilidade de inclusão de dispositivo no decreto estadual de aquisições que permita a redução de prazos nas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está na pauta da 7ª sessão ordinária do Plenário […]
Grupo de trabalho discute reduções de créditos e alíquotas presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os participantes vão tratar da […]
Prefeitura está alterando o índice de perdas de água, devido as aplicações empreendidas em saneamento básico
Comparando 2020 com 2023, o índice caiu de 35,73% para os atuais 28,32%, sendo melhor que a média da região Com os investimentos realizados em saneamento básico, novas tecnologias e implementações, a Prefeitura de Louveira vem reduzindo gradativamente o índice de perdas de água. Comparando 2020 com 2023, o índice caiu de 35,73% para os […]