A ferramenta foi apresentada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pela secretária de Estado das Cidades, Camila Mileke Scucato. 221 prefeituras haviam sido beneficiadas com um montante que chegava a R$ 771.217.187,50 O programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação asfáltica e promove a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED nos menores […]
SP: Recolhimento das loterias estaduais será revertida para a saúde
Projeto já passou por consulta pública e expectativa é ser leiloado ainda neste ano para aumentar fonte de receitas do Governo de SP O Governo de São Paulo vai destinar a arrecadação prevista de R$ 3,4 bilhões com as loterias estaduais para a área da Saúde. O modelo de jogos vai chegar ao estado por […]
Caravana das Periferias vai até Belo Horizonte com investimentos do Novo PAC Seleções
O valor total do Novo PAC Seleções destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025 Belo Horizonte (MG) – Nos dias 24 e 25 de maio, Belo Horizonte, Minas Gerais, será palco de mais uma edição da Caravana das Periferias. Organizada pelo Ministério das Cidades, a iniciativa […]
Conselho Municipal de Política Cultural permite reunião aberta
Encontro foi realizado na modalidade virtual, via plataforma Microsoft Teams O Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia promoveu, às 15h, uma reunião extraordinária com a participação dos conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público (biênio 2023/2025). A reunião foi aberta à participação da sociedade civil e realizada na modalidade […]
Desmatamento no Brasil reduz 11,6% em 2023, segundo MapBiomas
De janeiro a dezembro de 2023, foram derrubados 1.829.597 hectares de vegetação nativa no país. Em 2022, taxa estava acima dos 2 milhões de hectares. Amazônia e Cerrado representaram mais de 85% da área desmatada O Brasil perdeu 1.829.597 hectares de vegetação nativa em 2023, segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023) do MapBiomas. Em 2022, foram […]
Fases da sexta Conferência Nacional das Cidades é protelada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em maio, foi decidida a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional. A decisão foi motivada pela gravidade da situação que afeta as comunidades e Municípios do Rio […]
STF: Municípios, Estados e DF conseguem inverter em fases da licitação
Votos favoráveis destacam competência suplementar dos entes para legislar acerca de procedimentos administrativos STF, por maioria, reconheceu, em julgamento no plenário virtual, a constitucionalidade da lei Distrital 5.345/14, permitindo que Estados, Distrito Federal e municípios possam legislar acerca da inversão das fases do procedimento licitatório, desde que observem limites da competência legislativa suplementar e os […]
STF faz mudanças em edital de câmeras corporais para polícia de SP devido solicitação de defensoria
Órgão diz que pontos do edital representam “retrocesso” na política e cita preocupação com modelo de acionamento de câmeras pelos próprios policiais A Defensoria Pública de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine mudanças em edital do governo paulista para compra de câmeras em uniformes de policiais, conhecidas como câmeras corporais. O pedido […]
SP: Governador informa sobre lei que institui escolas cívico-militares
Programa assinado por Tarcísio de Freitas deve abranger até 100 unidades de ensino no início de 2025 O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Após a publicação da nova norma no Diário Oficial do Estado, o Governo de São Paulo dará início a uma […]
Veja as licitações da Prefeitura de Chapadão do Sul para a última semana do mês de maio
A Prefeitura de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Administração, informa as Licitações que acontecerão na próxima semana de Maio, até dia 31, do Executivo Municipal, para a compra de diversos materiais, prestações de serviços e a realização de obras de interesse da administração municipal e da população. Confira: 27/05 – 08h – Pregão […]