Desde os primórdios das legislações vigentes se trata do acesso à Educação no Brasil, mas a educação formal teve início em 1549 quando o padre Manuel da Nóbrega havia chegado ao país, porém restrito somente aos meninos o letramento. Após isso, houve uma longa jornada Brasil – Colônia, Brasil Império, Brasil República para que Benjamin […]
Indicado para o STF, Zanin será sabatinado por Moro e Flávio Bolsonaro na CCJ
Após a confirmação de que Cristiano Zanin será o indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Ricardo Levandowski, Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará na tarde desta quinta-feira (1º) com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar preside a Comissão de Constituição e Justiça […]
Prefeitos e prefeitas defendem aprovação de PEC como forma de garantir piso da enfermagem
Para o presidente da Famup, George Coelho, é importante a união dos gestores municipais na garantia da aprovação da matéria no Congresso Uma comitiva de prefeitos e prefeitas da Paraíba participou, nesta terça-feira (30/05), da Reunião Ampliada do Conselho Político promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que contou com o apoio da Federação […]
BNDES retoma linha de crédito com R$ 30 bi para estados e municípios investirem
Ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios dentro da agenda de desenvolvimento socioambiental. Essa é a proposta da nova linha de crédito para entes da federação, lançada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão reservados R$ 30 bilhões para essa finalidade, explica Tereza Campello, que comanda a Diretoria Socioambiental do banco. […]
O avanço das PPPs de Iluminação
Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]
Regulação das redes sociais: Portaria quer evitar novos ataques às escolas
Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados em redes sociais, principalmente em perfis. O motivo dessa movimentação são os últimos ataques violentos a escolas e do temor gerado a toda rede escolar e população brasileira. A norma prevê que a Senacon instaure […]
Municípios do Paraná têm mais prazo para regularizar fundos de saneamento básico
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) prorrogou o prazo para que as prefeituras regularizem sua situação em relação aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental. Com isso, as prefeituras terão até maio de 2024 para providenciar a documentação necessária para continuar utilizando parte da tarifa do serviço de saneamento básico […]
Secretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira, 30/05, de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. […]
Seminário de Prefeitos 2023: painel vai discutir recursos financeiros nos municípios
Diante da necessidade de executar políticas públicas cada vez mais eficientes, prefeituras buscam soluções para atingir esse objetivo sem comprometer a saúde financeira da administração pública. Essa questão será um dos focos do 11° Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorre nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos. […]
Putin envia à Ucrânia 7 condições para o fim da guerra; veja
Outra condição exposta por Mikhail Galuzin também é de renúncia. Renúncia de ingresso na União Europeia. Como se sabe, a Ucrânia já teve —para usar um termo da diplomacia eclesiástica vaticana— o “nihil obstat”, obstáculo zero, dos estados membros da União Europeia. E Ursula von der Leyn, presidente da Comissão Europeia, é a maior incentivadora […]