Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) foi assinado nesta quinta-feira, 12/05 pela Presidência da República. Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de […]
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou ontem (11/05), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida […]
Brasil precisa investir R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042
Desgaste com deslocamentos prejudica produtividade do trabalhador Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas do país. Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, o estudo lista também uma série de […]
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Prefeitos & Governantes foi destaque na maior feira de educação do Brasil
A Revista Prefeitos & Governantes foi uma das mídias oficiais da Bett Educar Brasil 2023 e participou da cobertura do evento. Além disso , também esteve na feira com um estande onde passaram aproximadamente 300 pessoas, entre elas empresários do setor de educação, tecnologia e gestores públicos de todo o país. “Esta foi a melhor […]
Covid não é mais uma emergência sanitária de importância internacional, diz OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (5) que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o mais alto título de alerta da organização, declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020. A decisão não altera o título de pandemia de Covid, […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A operação de crédito destina-se ao financiamento do Programa Brusque 2030. O pedido de empréstimo, […]
Grupo quer retirar ‘homeschooling’ da regulação de escolas comunitárias
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a retirada do ensino domiciliar (homeschooling) do PL 5.884/2019, que regulamenta a atuação das escolas comunitárias. Plínio é relator do texto. Em debate sobre o projeto nesta terça-feira […]
Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta, 03/05
Os integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, serão empossados na quarta-feira (3) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O ato será às 11h30, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal. Previsto na Constituição […]