Gestores municipais de saúde têm até esta terça-feira (25) para fazerem a adesão ou renovação da adesão com a seleção do quantitativo de vagas ofertadas no Programa Mais Médicos para cada Município através do sistema e-gestor. Os gestores dos locais indicados no edital do programa devem indicar quantas vagas pretendem preencher. As 303 vagas destinadas […]
Nova lei obriga setor público e privado a inserir dados étnico-raciais em documentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que obriga empregadores a incluirem um campo para identificação étnico-racial em documentos trabalhistas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida é válida tanto para o setor público, quanto para o setor privado. Os documentos […]
Brasil e dólar no radar: quais expectativas para o próximo mês?
BrasilNas últimas semanas o mercado financeiro sugeriu uma melhora no ambiente econômico e maior otimismo nos negócios, isso em decorrência da desaceleração da inflação, a queda do dólar e as boas expectativas com a proposta de arcabouço fiscal. Os investidores esperam que, uma recente melhora no ambiente macroeconômico possa ajudar a abrir espaço para a […]
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Governo federal pretende destravar 153 projetos de PPPs nos estados e municípios
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para […]
Correios abre consulta pública para contratação de transporte aéreo internacional
Os Correios divulgaram uma consulta pública sobre contratação do serviço de transporte aéreo de carga internacional. O aviso está publicado no Diário Oficial da União e tem como objeto a coleta de subsídios para formatação de futura licitação para a contratação do serviço de transporte de carga aérea internacional para a estatal, nos termos do […]
Assembleia do Piauí vai contratar 4 agências de publicidade por R$ 14 milhões
A Assembleia Legislativa do Piauí está anunciando licitação para o dia 30 de maio, para a contratação de quatro agências de publicidade para fazer o que já faz através da sua assessoria de imprensa, que tem em seus quadros, a maioria dos jornalistas de Teresina. O valor do contrato é de R$ 14 milhões em […]
Obra de duplicação da Avenida Cuiabá tem licitação marcada para o dia 23 de maio
A licitação, tipo menor preço, para a contratação de empresa para execução da obra de duplicação da avenida Cuiabá, no trecho entre o viaduto e a avenida Tancredo Neves, em Santarém, oeste do Pará, está marcada para o dia 23 de maio deste ano. O valor total estimado dos serviços, conforme planilha orçamentária é de […]
Edital da Feira de São Cristóvão prevê investimento privado de quase R$ 100 milhões
A Prefeitura do Rio lançou um edital de licitação para concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a Feira de São Cristóvão, na Zona Norte. O vencedor desse edital deverá investir R$ 97 milhões em intervenções para renovação da estrutura do imóvel e do entorno. A empresa privada, que será a responsável pela gestão […]
Processo licitatório: Ponte dos Santos Mártires vai facilitar a mobilidade urbana
A ponte dos Santos Mártires será um importante equipamento de mobilidade urbana de São Gonçalo do Amarante e também da Região Metropolitana de Natal. Os preparativos para a obra já estão em andamento na parte burocrática. O processo licitatório já foi iniciado e está em fase de análise para homologação da empresa que irá realizar […]