O avanço das discussões no Congresso sobre o projeto que mexe nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, visando reduzir os preços dos produtos nas bombas, à custa de menor arrecadação estadual, governadores passaram a discutir um novo congelamento do tributo por mais 90 dias. No fim de janeiro, os chefes de […]
Municípios de SP adequam leis para abrir mercado para agroindústrias
Cidades pequenas, médias e grandes do estado de São Paulo estão criando ou alterando suas legislações municipais para poder adotar uma política de abertura de mercado para agroindústrias. Atualmente, produtos de origem animal, como lácteos, cárneos, ovos, pescado e mel inspecionados pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) só podem ser comercializados dentro do limite do […]
Contratos e concessões garantem mais de R$1 bi a 61 municípios alagoanos
O Governo do Estado, 61 prefeituras alagoanas e as empresas Águas do Sertão e Verde Ambiental assinaram, nesta terça-feira (08), os contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios integrantes dos blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata). A solenidade foi realizada no Centro […]
No Paraná, 16 municípios têm leis de incentivo à distribuição gratuita de absorventes
Dos 399 municípios do Paraná, 16 possuem leis de incentivo à distribuição de absorventes a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade e ao combate à pobreza menstrual. Veja lista abaixo. O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribuição de […]
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros
O IBGE está lançando hoje a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O IBGE promoveu uma série de atualizações na Malha Municipal Digital, que incorpora a representação político-administrativa dos estados e municípios brasileiros, subsidiando novos Mapas Municipais e novas Áreas Territoriais. Nesse […]
Reinaldo cita que gestão municipalista fez MS superar crise e liderar crescimento
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse hoje que a ‘tendência’ é ficar no Parque dos Poderes até o final do seu mandato, em dezembro deste ano. “Tenho muito a agradecer por duas vezes ter sido eleito para governar o meu Estado, temos muito a entregar ainda, não penso em me candidatar a nada nesse ano”, […]
Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total […]
ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações
Nova reunião do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN foi realizada na tarde desta segunda-feira, 7 de março, para dar andamento às próximas atuações do colegiado. Conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do colegiado, Paulo Ziulkoski, o líder municipalista e os conselheiros debateram a Minuta de Resolução das Obrigações […]
Municípios devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural
A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, […]
O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?
Você deve estar vendo o Dia Internacional das Mulheres sendo mencionado na imprensa ou ouvindo comentários sobre o assunto. Mas para que serve esta data? Quando é? É uma celebração ou um protesto? Existe algo equivalente como um Dia Internacional dos Homens? E que eventos vão acontecer neste ano? Por mais de um século, o […]