As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 […]
Novo presidente da Fiesp diz que instituição focará na Educação e que será apartidária
Apoio à educação pública, estímulo à indústria de transformação, produtividade dos pequenos e médios empresários, aprovação da reforma tributária, conquista de mercados externos e protagonismo na economia verde. Esses serão os principais eixos de atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sob a liderança do presidente Josué Gomes da Silva. Em […]
Programa para Aquisição de Equipamentos e Infraestrutura Agropecuária
O Ministério da Agricultura lançou o programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário” (código Plataforma Mais Brasil 2200020220028), que atende a administração pública municipal e os consórcios públicos. Entre os objetivos está a promoção da agropecuária nacional pela aquisição de equipamentos; ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e […]
Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do SAMU 192
O Ministério da Saúde lançou o Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, com o objetivo de realizar um levantamento da situação atual das ambulâncias do Samu e promover a implantação, expansão, ampliação e renovação da frota. O projeto teve seu início em agosto de 2021 e […]
Chuva em Petrópolis: ‘Maior desafio pode ser a falta de água mineral’, diz secretário de Defesa Civil
O secretário de Estado de Defesa Civil, Leandro Monteiro, disse que o maior desafio desta quarta-feira (16) após a destruição causada pelas chuvas em Petrópolis pode ser a falta de água mineral. O quartel do Corpo de Bombeiros está recolhendo doações de água. O quartel fica na Avenida Barão do Rio Branco. Diversas instituições também arrecadam donativos. […]
PPPs devem render mais de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022
O surgimento e disseminação mundial de uma nova variante da COVID-19 e constante aumento nos casos, traz novas incertezas e tornam bastante complexa a análise dos rumos da retomada econômica no Brasil. No entanto, as Parcerias Público Privadas parecem ser a grande aposta de 2022 para a continuidade da recuperação da economia e reparação dos […]
Mais de R$ 13 bi devem ser investidos em rodovias mineiras
Mais de R$ 13 bilhões serão investidos em rodovias estaduais por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do governo estadual, impactando mais de 100 municípios mineiros e cerca de 5 milhões de pessoas. Os números foram destacados em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (15/2). Consulte o resultado […]
Alerj aprova regulamentação de repasse do FECAM a projetos de Educação Ambiental
Parte dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) será utilizada para programas e projetos de educação ambiental. É o que determina o Projeto de Lei 2.886/14, do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/02). A […]
Recursos são liberados para a prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, SP
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, confirmou a liberação de mais R$ 600 mil à prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras. O recurso financeiro, resultado das reivindicações do deputado Edmir Chedid (DEM) ao município, será destinado às obras e aos serviços de contenção de águas pluviais no Jd. Pedro […]
ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou as regras para procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. As medidas valem para jazida que se estenda além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado. Segue a íntegra do DOU: Art. 1º Esta resolução regulamenta o procedimento de individualização […]