Segundo Góes, recursos devem fortalecer comunidades vulneráveis O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais. Góes participou, no Rio […]
No primeiro semestre consentimento de PEC que agiliza pagamento de dívidas dos partidos foi a atração da área de política
Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 […]
Recente lei possibilita projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao […]
Recompensa pela “Gestão Inovadora da Educação” é concedida à iniciativa municipal de Campos
Premiação reconhece políticas educacionais inovadoras em 10 cidades Campos dos Goytacazes é uma das 10 cidades do país vencedoras do prêmio de “Gestão Inovadora da Educação”, que visa reconhecer e valorizar as gestões municipais que se destacam pela inovação e efetividade na área da educação. Diversas ações e projetos adotados pela Secretaria Municipal de Educação, […]
Taxa de juros abala investimentos industriais em modernidade
Conferência formulará estratégias para reindustrialização Em Brasília, será iniciada a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Tem como meta elaborar uma nova estratégia nacional para todas as áreas de conhecimento. “O presidente Lula nos deu a incumbência de estudar o cenário de ciência, tecnologia e inovação para fazer uma proposta de estratégia […]
Governo legitima Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Nova lei impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas, garantindo assistência técnica e apoio financeiro Criada em 2023 por decreto presidencial, a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi sancionada pelo presidente Lula. A nova legislação visa promover segurança alimentar, reduzir o desperdício e fortalecer a economia local, […]
Agência Embrapa de Notícias é a escolha de jornalistas como uma das melhores do agronegócio
Com 10 anos e quase 500 boletins semanais enviados a 10 mil jornalistas nacionais e internacionais, agência foi eleita uma das três mais admiradas do segmento em 2024 Com 10 anos de atuação e quase 500 boletins enviados semanalmente a cerca de 10 mil jornalistas nacionais e internacionais cadastrados, a Agência Embrapa de Notícias foi […]
Prefeitura de Codó: TCE afirma irregularidades em licitações
Além de declarar as licitações como irregulares, o TCE-MA impôs uma multa de R$ 2.000,00 ao prefeito O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu por unanimidade declarar a ilegalidade das licitações Pregões Presenciais nº 002/2021 e 003/2021 da Prefeitura Municipal de Codó, referentes ao exercício financeiro de 2021. A representação que motivou […]
Imperfeição à eleição de foro pode atingir interesse por aplicações
Ao redigir contratos, as partes em uma transação econômica escolhem livremente as regras às que estarão sujeitas. Determinam, ainda, a forma de resolução de eventuais litígios (se por arbitragem ou por um juiz estatal e, neste último caso, a comarca de tramitação) considerando critérios como isenção, agilidade e aptidão técnica do órgão julgador. Essa escolha, […]
França: Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos causa debate entre classe política
“Orgulho” e um “tapa nos obscurantistas” para a esquerda, “vergonha” e um “ataque à cultura francesa” para alguns setores da direita e da extrema direita: a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024, gerou discussões diversas entre a classe política na França. Um dos pontos polêmicos foi a apresentação de Aya Nakamura, cantora francesa de origem malinense […]