Tag: Senado federal

Alagoas: Codevasf comemora 50 anos de aplicações no desenvolvimento regional

Com 50 anos celebrados neste mês, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) mobilizou, ao longo dos últimos anos, cerca de R$ 560 milhões em investimentos para o desenvolvimento regional sustentável de Alagoas. Empresa pública do governo federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a […]

Componentes da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero concebem posse

TRE-CE e Secretaria das Mulheres reúnem-se com outros órgãos e partidos políticos nesse propósito O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria das Mulheres do Estado, lançou oficialmente, a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, com a posse dos membros da delegação. Também foi firmado o Pacto Estadual pela Prevenção e […]

SP: Sabesp governo finaliza desestatização com benefícios e recordes imediatos

Operação permitirá antecipar a universalização do saneamento em 4 anos; redução de tarifa começa a valer já A desestatização da Sabesp foi concluída com o evento de toque de campainha na B3. Com a liquidação da oferta pública termina o processo iniciado em 28 de fevereiro de 2023, com a qualificação no Programa de Parcerias […]

Ferramenta nova para Gestão de Prestação de Contas no SUAS: BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), anuncia a operacionalização dos novos sistemas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS, com o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação de contas dos recursos da assistência social. Integração e Cadastramento Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 30 de agosto de […]

FMS divulga licitações de R$ 28 milhões para compra de serviços e medicamentos

A expectativa é que a compra exercida pela Fundação Municipal de Saúde possa solucionar as dificuldades enfrentadas no sistema atendimento da capital Após a aprovação de um empréstimo de R$ 17 milhões para a compra de medicamentos e insumos, a Fundação Municipal de Saúde publicou dois avisos de licitação que totalizam R$ 28 milhões para […]

Por arcabouço, governo prevê congelar R$ 15BI em investimentos sociais

Tudo o que a Auditoria Cidadã da Dívida alertou a respeito do “Arcabouço Fiscal”, como o corte para investimentos sociais e a priorização do “Sistema da Dívida”, está se confirmando na prática. Em busca de um apoio do “mercado” (ou seja, dos rentistas da dívida pública), o governo decidiu na semana passada congelar R$ 15 […]

G20: Brasil confirma pacto de combate ao racismo

Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que […]

MP inaugura crédito orçamentário para dar suporte aos produtores do RS na contratação do seguro rural

Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões no Orçamento de 2024 para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. O seguro é […]

Bahia: Câmaras municipais possuem apenas uma mulher a cada dez vereadores

Foi verificado a composição dos Legislativos municipais das 20 principais cidades da Bahia O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicou que 51,6% da população baiana é composta por mulheres – 7,3 milhões, no total. Embora sejam maioria no estado, a representatividade feminina em espaços de poder ainda é […]

Editais do Programa Cultural Murilo Mendes entram na reta final para se inscrever

A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o prazo de inscrição para os três editais do Programa Cultural Murilo Mendes termina no próximo dia 31, quarta-feira. As regras de participação e os anexos estão disponíveis no link. O Programa Cultural Murilo Mendes busca fomentar ações e iniciativas artístico-culturais, individuais ou coletivas, promovidas por agentes culturais […]

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