A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa no bairro Vila Operária visando atender aos pequenos produtores O local conta com 14 box com a participação de 16 associações trabalhando em conjunto para venderem seus produtos de forma direta ao público sem sofrerem em busca de um […]
Destaque: Jundiaí tem Plano de Mobilidade Urbana
Entre as ações de maior destaque na Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), realizadas nos últimos anos, está a implantação em 2022 do Plano de Mobilidade Urbana (PMJ), com avanços significativos em mobilidade urbana de Jundiaí. Criado com o intuito de ouvir a população com seus apontamentos e opiniões, indicar parâmetros e a direção […]
Concurso Enap: edital novo é autorizado para nível superior
Ministério da Gestão autoriza abertura de novo concurso Enap, com 15 vagas para técnico em assuntos educacionais, de nível superior. Veja! A realização do novo concurso Enap está autorizada. O aval para preenchimento de 15 vagas, no cargo de técnico em assuntos educacionais, de nível superior, foi publicado no Diário Oficial da União. A autorização é assinada pela ministra da Gestão e Inovação […]
Governo do Estado divulga edital de licitação para reurbanização da Orla de Praia Grande
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, a publicação do edital de licitação para a obra de revitalização da Orla de Praia Grande, no município de Fundão. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é de R$ 16,7 milhões. Durante o evento, realizado no Palácio […]
Sancionada Lei Paul Singer, que gera a Política Nacional de Economia Solidária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, sem vetos. Entre as diretrizes e os objetivos […]
MMA divulga portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de […]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente […]
Fab manda investigadores após queda de avião no Cazaquistão
No total, 38 das 67 pessoas morreram após queda da aeronave da Embraer A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão. No total, 38 das 67 pessoas […]
Parecer da AGU elimina parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal
Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, parecer que retira as parcerias firmadas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor (organizações sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos da sociedade civil) do enquadramento como “despesas de pessoal”, salvo nos […]
Contas bloqueadas, prefeitura divulga licitação de R$ 34 milhões para empresa gerenciar bens
A Prefeitura de Teresina publicou, uma licitação para a contratação de uma empresa que poderá gerenciar os bens armazenados do município, a contratação poderá chegar a R$ 34,7 milhões. O edital foi publicado no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de […]