Há ainda atuação para coibir fraudes, mas especialistas alertam para abusos. Entenda o que muda nas operadoras Para reduzir custos, muitos planos de saúde têm oferecido contratos com opções mais restritas de reembolso e, em alguns casos, até sem essa possibilidade, permitindo que seus usuários usem apenas a rede credenciada. Em outra frente, várias seguradoras têm apertado […]
Legalizada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Ceturb-ES abre licitação para terminais da Serra em nove lojas
Serão disponibilizadas duas lojas no Terminal de Jacaraípe, duas no de Carapina e cinco lojas no Terminal de Laranjeiras A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) abriu licitação para nove lojas localizadas em Terminais do Transcol na Serra. Serão disponibilizadas duas lojas no Terminal de Jacaraípe e duas no […]
Projeto de lei é apresentado por vereadoras contra violência política em BH
A medida aponta mecanismos para prevenir e responsabilizar comportamentos de violência que afetem mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas Depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prendeu preventivamente o principal investigado por ameaças de estupro e morte praticadas contra as deputadas estaduais Lohanna (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT-MG), foi protocolado na […]
Em incentivo a cultura editais da Lei Paulo Gustavo são lançados em Roraima
Os dois editais devem investir mais de R$ 18 milhões em todos os segmentos da cultura do estado Os dois editais da Lei Paulo Gustavo foram lançados pela Secretaria de Cultura de Roraima. Os documentos foram disponibilizados no site da pasta, após duas semanas da manifestação de artistas pela publicação. Os incentivos devem atender segmentos do audiovisual […]
Em reunião em NY com empresários Grupo Esfera debate investimentos para o Brasil e a região Sul
Evento ocorreu no complexo do Rockefeller Center, em Manhattan Empresários, economistas e personalidades se reuniram no Rockefeller Center, em Nova York, para discutir oportunidades de investimentos no Brasil. O evento “Conectando oportunidades, construindo o futuro”, do Grupo Esfera, foi idealizado por João Camargo, presidente do Conselho de Administração do grupo Esfera Brasil e presidente executivo […]
Diário Oficial: Lívio espera publicação para assumir vaga na Câmara
O suplente Lívio Viana Leite (União Brasil) aguarda publicação no Diário Oficial para assumir vaga na Câmara Municipal de Campo Grande. O ex-vereador anunciou que pedirá afastamento de suas funções como perito no INSS e também médico legista da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) para poder sentar na cadeira de Cláudio Serra […]
RS: Governo reduz número de cidades em estado de desgraça
Visto a decisão publicada no Diário Oficial do Estado, foi realizada uma revisão na lista inicial de municípios O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Com o […]
Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios
Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]
Prefeitura de Porto Velho cresceu quantidade de licitações em mais de dez vezes, desde 2017
Município aumentou investimento em obras e ações, demandando atuação expressiva da SML Com o avanço em obras e ações da Prefeitura de Porto Velho, houve impacto no volume de investimentos a cada ano. E esse crescimento pode ser dimensionado com o aumento nas licitações no município, saindo de R$ 36,9 milhões em 2017 para R$ […]