O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o InvestSUS Gestão está disponível para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada. Segue o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas: • Envio das Propostas e Plano de Trabalho – Proponente – Até 20/03 • Análise das Propostas […]
Municípios investem em tecnologias para reduzir desigualdades e cumprir objetivos do milênio
Com 2,6 milhões mil habitantes, Fortaleza é uma das cidades do Brasil com maior desigualdade social. O índice de desenvolvimento humano (IDH) apresenta resultados entre 0 e 1, levando em consideração critérios como educação, acesso à saneamento, saúde, trabalho, mobilidade, entre outros. Quanto mais perto do zero, pior o resultado. Na capital do Ceará, há […]
Saúde Estadual de Sergipe discute obstáculos e avanços do PlanificaSUS junto a municípios
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou nesta terça-feira, 08, uma reunião de colegiado do grupo condutor do Programa PlanificaSUS, agenda voltada a gestores da região de Lagarto e Itabaiana, onde o programa é implementado. Durante a ação, foi realizada uma oficina de planejamento onde […]
Deficiências nas leis urbanas das cidades
Demora na atualização do Plano Diretor e falta de instrumentos regulatórios completos dificultam o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades brasileiras O Plano Diretor é o principal responsável por coordenar o desenvolvimento urbano das cidades. Tem como prioridade o regimento das principais diretrizes do planejamento urbano e suas predefinições. Deve orientar o caminho a ser seguido por outras leis […]
Governadores discutem manter ICMS sobre combustível congelado por mais 90 dias
O avanço das discussões no Congresso sobre o projeto que mexe nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, visando reduzir os preços dos produtos nas bombas, à custa de menor arrecadação estadual, governadores passaram a discutir um novo congelamento do tributo por mais 90 dias. No fim de janeiro, os chefes de […]
Municípios de SP adequam leis para abrir mercado para agroindústrias
Cidades pequenas, médias e grandes do estado de São Paulo estão criando ou alterando suas legislações municipais para poder adotar uma política de abertura de mercado para agroindústrias. Atualmente, produtos de origem animal, como lácteos, cárneos, ovos, pescado e mel inspecionados pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) só podem ser comercializados dentro do limite do […]
Contratos e concessões garantem mais de R$1 bi a 61 municípios alagoanos
O Governo do Estado, 61 prefeituras alagoanas e as empresas Águas do Sertão e Verde Ambiental assinaram, nesta terça-feira (08), os contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios integrantes dos blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata). A solenidade foi realizada no Centro […]
No Paraná, 16 municípios têm leis de incentivo à distribuição gratuita de absorventes
Dos 399 municípios do Paraná, 16 possuem leis de incentivo à distribuição de absorventes a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade e ao combate à pobreza menstrual. Veja lista abaixo. O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribuição de […]
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros
O IBGE está lançando hoje a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O IBGE promoveu uma série de atualizações na Malha Municipal Digital, que incorpora a representação político-administrativa dos estados e municípios brasileiros, subsidiando novos Mapas Municipais e novas Áreas Territoriais. Nesse […]
Reinaldo cita que gestão municipalista fez MS superar crise e liderar crescimento
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse hoje que a ‘tendência’ é ficar no Parque dos Poderes até o final do seu mandato, em dezembro deste ano. “Tenho muito a agradecer por duas vezes ter sido eleito para governar o meu Estado, temos muito a entregar ainda, não penso em me candidatar a nada nesse ano”, […]