São Gabriel do Oeste e Selvíria recebem R$ 1,8 milhão cada e Sidrolândia recebe R$ 4,9 milhões O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada […]
Projeto para o Rio Grande do Sul congresso vai analisar e acelerar recursos
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]
Lei Orçamentária Anual terá audiências públicas em 2025 que começam no dia 14
Opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia a partir de 14 de maio as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O objetivo da […]
CPTM: Recebem serviços gratuitos em maio amarelo nove estações
Segurança no trânsito e outros serviços gratuitos de saúde e informações serão oferecidos aos passageiros Os passageiros que estiverem circulando pelas estações Ferraz de Vasconcelos, Luz, Mauá, Tamanduateí, Dom Bosco, Guaianases, Estudantes, Jardim Helena-Vila Mara e Guarulhos-Cecap da CPTM terão a oportunidade de participar de uma ação gratuita de saúde que acontecem nos dias 7 […]
Políticas para a Mulher e Desenvolvimento Social SP proporciona posse a novas secretárias
Apresentadas por Tarcísio de Freitas Valéria Bolsonaro e Andrezza Rosalém no Palácio dos Bandeirantes As novas secretárias de Estado de São Paulo para as políticas públicas voltadas às mulheres e à população em situação vulnerável tomaram posse em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher) e Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social) foram […]
Tragédia no Rio Grande do Sul CNM lastima e cobra urgência
Medidas de reconstrução das cidades e prevenção de desastres A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha com muita tristeza a tragédia enfrentada pela população do Rio Grande do Sul e lamenta profundamente que os Municípios de todo o Brasil sofram cotidianamente com desastres de toda natureza que levam a perdas de vidas, moradias, comércio local, […]
FNP inicia com debate sobre uso das redes sociais e da inteligência artificial no período eleitoral
Série de webinários é produzida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com tendências para as cidades, teve início com um debate sobre comunicação e redes sociais em tempo de campanhas eleitorais O evento visa reunir pessoas com conhecimento e experiência para discutir temas relevantes para a formulação de políticas públicas municipais. O encontro, […]
Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Após CCJ, o plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) Semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A sessão deliberativa está marcada para […]
ABM preserva solução pactuada com Governo Federal
No intuito de reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais […]
Sabesp: Vereadores de SP autorizam capital a aderir à privatização
Capital poderá contratar a empresa depois de privatizada, com nova lei A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. […]