A MP prevê ainda que o recolhimento do FGTS pode ser suspenso por 120 dias. Os valores referentes a abril, maio, junho e julho poderão ser parcelados em até quatro vezes, a serem pagas a partir de setembro, sem multa. Além disso, o empresário poderá antecipar o período de férias do funcionário, desde que avise com 48h de antecedência. O período de férias antecipadas não poderá ser inferior a cinco dias corridos.
Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sergio Moro. A Justiça decidiu soltá-lo por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.
Joinville e o plano de transformar a educação até 2025
Na semana que marca o dia mundial da Educação, o RCD Cidades traz as inovações de Joinville, município catarinense destaque no investimento em tecnologias educacionais. O convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho, é o diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Joinville, José Luiz […]
CPI trabalhará com provas e dará as respostas cobradas pela sociedade, diz Renan
Escolhido relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disparou críticas ao ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), atacou o negacionismo durante a pandemia e afirmou que culpados existem e devem ser punidos “emblematicamente”. Renan Calheiros foi designado relator da comissão na manhã desta terça-feira (27) pelo presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha se […]
Nomes para a disputa de 2022 em SP já estão em jogo
A um ano e meio das eleições, presidenciáveis em potencial despontam nacionalmente e, conforme o cerco se fecha, empurram nomes para a disputa pelo Governo de São Paulo, como ocorreu com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) —que figuram ao lado de ao menos dez postulantes. O próprio governador João Doria (PSDB) já admitiu […]
Grupo de governadores deve pedir afastamento de subprocuradora
Um grupo de governadores deve pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público o afastamento da subprocuradora Lindora Araújo do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19) e da investigação sobre possíveis desvios de verbas federais destinadas aos estados para combater a pandemia. Como mostrou o Painel, a subprocuradora encaminhou um ofício com perguntas […]
SP envia protocolo do estudo clínico da Butanvac à Anvisa
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou na última (23) que o Instituto Butantan encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o protocolo final para início dos estudos clínicos da Butanvac, primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus a ser produzida sem necessidade de importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). “O Instituto Butantan enviou hoje à […]
União Química se prepara para lançar Sputnik V e dispara contra Butantan e Fiocruz
Em entrevista ao NeoFeed, Fernando de Castro Marques, presidente e dono da farmacêutica, fala sobre a aprovação da Sputnik V, a politização ao redor das vacinas, afirma que vai criar uma divisão para produzir outros imunizantes e dispara: “Não existe competência administrativa profissional nem no Butantan e nem na Fiocruz”. O empresário Fernando de Castro […]
CPI da Covid no Senado não pode incluir prefeitos e governadores
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso determinando que o Senado instaure a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal na gestão da pandemia movimentou Brasília. A base governista quer ampliar o foco da investigação para incluir prefeitos e governadores. No entanto, a jurista e mestre […]
Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO
As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada no dia 19/04, pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do […]