Em setembro deste ano, 58% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior percentual desde maio de 2020. É o que mostra um levantamento do g1 com dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa. Foram 3.274 cidades sem notificação de mortes no último mês, um aumento de 31,8% em relação às 2.484 de agosto. […]
Nova edição do mapeamento de consórcios públicos já está disponível
A atualização do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros idealizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) já está disponível para acesso. Em comparação com a primeira edição do levantamento, publicada em 2018, a quantidade aumentou de 491 para 601, e são 4.081 Municípios integrantes de algum consórcio. Foram identificados 110 consórcios a mais, cadastrados na base […]
Prefeitura de Joinville abre licitação para construção de posto de saúde no Jardim Paraíso
A Prefeitura de Joinville lançou um edital de licitação para a contratação da empresa que fará a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. Interessados podem enviar propostas até 26 de outubro. O documento prevê o valor máximo admitido para a contratação de R$ 4,5 milhões e o prazo para execução dos serviços será […]
Relatório da PEC dos precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com dívidas que venceram até 30 […]
Dispensa e inexigibilidade de licitação
A Administração Pública não produz todos os bens e serviços necessários ao atendimento dos interesses públicos primários e secundários, tendo, na maioria das vezes, de se socorrer no mercado, contratando particulares, pessoas físicas ou jurídicas, com capacidade para suprir estas demandas. Diferentemente dos particulares que gozam de total liberdade quando pretendem adquirir, alienar, locar bens, […]
Estados, municípios e governo federal convergem para fechar reforma tributária
Estados, municípios e Ministério da Economia finalmente convergiram para começar a fechar uma reforma tributária que ponha fim ao emaranhado de impostos, taxas e contribuições que compõem o sistema tributário brasileiro. Após meses de conversas com especialistas e com representantes dos entes federados, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, ontem, seu novo parecer à PEC 110/2019, […]
DEM E PSL se fundem e criam União Brasil; diretórios regionais não têm consenso ainda
Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram nesta quarta-feira, 6, aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido, que vai se chamar União Brasil, terá a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário. Será a primeira vez, em 20 anos, que a direita reúne […]
Dia do Prefeito e da Prefeita é celebrado em 6 de outubro
Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os prefeitos e prefeitas são responsáveis por gerir os Municípios, zelando pela boa administração dos lugares onde vive nossa população. Em reconhecimento à grande responsabilidade da tarefa, em 6 de outubro é celebrado o Dia do Prefeito. A revista Prefeitos & Governantes parabeniza a todos […]
Maringá: Licitação para construção de complexo educacional tem valor de R$ 37 mi
A Prefeitura de Maringá publicou nesta terça-feira, 5, uma licitação para a contratação de uma empresa de engenharia para a construção, em duas fases, do Complexo Educacional Jardim Espanha. O valor máximo estipulado na licitação é de R$ 37.155.011,31. Os envelopes serão abertos dia 8 de novembro às 9h. O projeto prevê a construção de um complexo […]
5 de outubro: Constituição cidadã completa 33 anos
Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro. Conhecida como “Constituição Cidadã” pelos avanços em direção à cidadania e à dignidade da pessoa humana, a sétima Carta da história do país deu voz à sociedade civil organizada e consolidou o Estado Democrático de Direito. A […]