O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984. O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e […]
Encontro São Paulo Ambiental estimula Municípios a assumirem protagonismo no desenvolvimento sustentável
O encontro da maior e mais abrangente iniciativa em prol do meio ambiente no estado, o Programa São Paulo Ambiental, aconteceu nesta sexta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O Desenvolvimento Regional convocou Prefeitos […]
Câmara Municipal aprova CPI para investigar Prevent Senior em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (30), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Prevent Senior na cidade. O plano de saúde já é alvo de investigação da CPI da Covid no Senado. O autor do requerimento é o vereador Antonio Donato, do PT, que é ex-presidente da Câmara Municipal. No Senado, a Prevent Senior […]
Códigos para Identificação de Equipe e CNES
Os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foram definidos e homologados pela Portaria 2.400/2021 do Ministério da Saúde (MS). As equipes municipais devem observar a normativa para não sofrer penalidades, como a suspensão da transferência de recursos. A Portaria define as INEs para a […]
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Humano e Econômico realizará seu quinto encontro em Jaguariúna
No dia 21 de outubro acontecerá o 5º Encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Humano e Econômico, que será realizado no município de Jaguariúna, São Paulo. Os trabalhos são organizados pelo Movimento de Vereadores da própria frente. Na oportunidade serão realizadas palestras com informações e sugestões para contribuir com a governança dos poderes […]
Prefeito de SP quer dar bônus para professores, médicos e guardas que atuem na periferia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), encaminhou um projeto à Câmara dos Vereadores para conceder bônus a profissionais da educação, saúde e guardas-civis que aceitarem trabalhar em áreas mais vulneráveis da cidade —como escolas e hospitais da periferia, por exemplo. Ao todo, foram encaminhadas três propostas de mudanças administrativas. As medidas são vistas internamente como […]
Partidos miram diversidade para ampliar caixa eleitoral
Prevista para ser promulgada nesta terça-feira, 28, a nova regra que muda a forma de distribuir o dinheiro público usado nas campanhas eleitorais tem provocado uma corrida dos partidos por candidaturas de negros e de mulheres. A proposta aprovada na semana passada pelo Congresso prevê um “bônus” financeiro para as legendas que mais conseguirem votos […]
Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Toledo (PR)
A Prefeitura de Toledo (PR) abriu consulta pública a partir desta terça-feira (28/9), sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o serviço de iluminação pública do município. O projeto foi estruturado pelo Fundo de Estruturação de Projetos – FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Governo da França, prestado pela Agência Francesa […]
Votação do Prêmio Congresso em Foco termina nesta quinta, 30/09
Está chegando ao fim a votação no Prêmio Congresso em Foco 2021. Encerra-se nesta quinta-feira (30) o prazo para a escolha dos melhores parlamentares do ano, iniciado no dia 1º de setembro. Até o último dia 23, quando foi divulgada a última parcial, mais de 1,36 milhão de votos haviam sido validados. Conforme determina o regulamento, não […]
Pfizer inicia estudo de medicamento oral para prevenção da Covid-19
A Pfizer afirmou nesta segunda-feira (27) que iniciou um grande estudo para testar seu medicamento antiviral oral experimental para a prevenção da infecção por Covid-19 entre aqueles que foram expostos ao coronavírus. A farmacêutica norte-americana e seus rivais, incluindo a alemã Merck e a suíça Roche, têm se empenhado em desenvolver uma pílula antiviral fácil de administrar para contra o […]