Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da Câmara Federal/Sputnik Câmara aprovada texto-base do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). O documento tem a intenção de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1034/21 que aumenta a tributação de instituições […]
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações de Sputnik Entre maio e março de 2020, a União repassou R$ 200,1 bilhões para estados e municípios contra R$ 85,9 bilhões no mesmo período desse ano. O destino dessas verbas é uma das linhas de investigação da CPI da Covid. A União reduziu em 90,5% o valor […]
Prefeito de Araraquara explica medidas de contenção da pandemia
Entrevista Para o gestor Edinho Silva, construir consenso em relação foi fundamental para conseguir o apoio da população; “situação melhorou, mas o vírus ainda está aí”, ressaltou Após as movimentações do Natal e do Reveillon, o Brasil assistiu uma escalada dos números da covid-19 que colocou o país no topo do ranking dos que mais […]
Os desafios para os prefeitos na universalização do saneamento básico
Capa O novo marco legal do saneamento começa a movimentar os diversos segmentos ligados ao setor na busca do alcance das metas para universalizar o abastecimento de água e chegar a 90% de atendimento do esgotamento sanitário até 2033. A nova lei 14.026/2020, trouxe avanços que redesenharam a política do saneamento brasileiro como, por exemplo, […]
Senador rebate médica e diz que estudos citados por ela foram arquivados por falta de evidências
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da FolhaPress Durante sessão da CPI da Covid, nesta terça-feira (1º), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou a base científica dos estudos apresentados pela médica Nise Yamaguchi em defesa da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. Vieira questionou em quais revistas científicas conceituadas os estudos em defesa da […]
Vereadores criticam benefícios a grupos e ‘jabuti’ para permissão de empréstimo de R$ 2,5 bi para precatórios
Publicado por Prefeitos e Governantes com informações da Folha de SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 11 de maio, em segunda votação, projeto de parcelamento de dívidas municipais e que prevê concessões a templos, escolas de samba e entidades do terceiro setor, entre outras. Aprovado por 38 votos a favor e 17 contrários, […]
São Paulo não será cidade sede para a Copa América, afirma Doria
O governador João Doria (PSDB) declarou nesta segunda-feira (31/5) que conversou com Walter Feldman, secretário-geral da CBF, e afirmou que a Copa América não terá, a princípio, sede em São Paulo. No entanto, Doria diz que não é contra a realização da competição no estado, desde que o evento obedeça os protocolos do Plano São […]
Pernambuco veta jogos da Copa América; Bahia só aceita sem público
Após a Conmebol anunciar o Brasil como país-sede da Copa América 2021, o governo de Pernambuco destacou, em nota, que, nas últimas semanas, foi identificada uma nova aceleração dos casos de Covid-19, o que motivou novas medidas restritivas em regiões do estado. Com isso, o governo pernambucano negou a possibilidade de sediar os jogos da competição sul-americana de seleções. “Apesar […]
26 municípios ainda não registraram mortes em Minas; saiba quais
(foto: Prefeitura de Serra da Saudade/Divulgação)Na sexta-feira (29/05), Minas ultrapassou a triste marca de 40 mil mortos pela COVID-19. No entanto, apesar desse número demonstrar a gravidade da pandemia em todo o estado, 26 municípios mineiros não perderam nenhum de seus cidadãos para a doença. Depois de um ano e dois meses da primeira morte em […]
Ministério da Saúde autoriza estados e municípios a vacinarem toda população acima de 18 anos
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações de Metrópoles O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (28/5), a nota técnica que define os novos critérios de vacinação, estabelecidos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Com a organização recém-anunciada, estados e municípios terão permissão para vacinar a população geral de 18 a 59 anos, por ordem […]