Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por […]
João Doria: ‘Bruno Covas foi leal, sem abrir mão da sua independência’
“Seu olhar significava esperança, a mesma que continuará nos movendo na defesa de interesses coletivos que o Bruno sempre defendeu” Bruno Covas tinha orgulho de se dizer político. Ele nunca escondeu a satisfação com a atividade porque exercia a política com honestidade e ética, fazendo o que ela tem de mais elevado: a defesa do […]
Apenas 172 Administrações encontram-se com as finanças equilibradas, ou seja, a despesa corrente não atingiu 85% das receitas previstas
Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do dispositivo previsto em lei, nos casos em que a relação entre despesas correntes […]
Serviços de saneamento serão prestados por empresas privadas, diz especialista da GS Inima
A atualização do novo marco regulatório do saneamento deve fazer com que os serviços públicos de saneamento de água e esgoto possam ser prestados por empresas privadas por meio de concessão ou de PPP, em consórcios e associadas com empresas públicas, deixando para o estado o papel legítimo de planejador, regulador e fiscalizador. Essa é […]
International Women Designed for Beginners
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Colégio Infantil do Alphaville deve ser entregue em breve
Para atender a demanda por creches no município de Santana de Parnaíba, o Prefeito Marcos Tonho tem dado continuidade ao trabalho do ex-prefeito Elvis Cezar e tem investido na construção de novas unidades educacionais em toda a cidade e, em breve, os moradores de Alphaville poderão contar com um aparelho público com total infraestrutura para […]
Quais são as ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país
As ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país entre localidades com população até 100 mil habitantes serão apresentadas a gestores públicos do país que participam do RCD Cidades desta quinta-feira (20), às 10 horas. O prefeito Gustavo Reis é o convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido […]
Randolfe pede quebra de sigilo de Pazuello por contratações do Ministério da Saúde no RJ
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta quarta-feira (19) a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido foi feito após denúncia do Jornal Nacional, na terça-feira (18), sobre contratações feitas pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, sem licitação, de empresas para reformar prédios antigos da pasta. Para isso, […]
FNDE prorroga prazos para prestar contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Agora, gestores estaduais, distritais e municipais têm até 1° de julho para enviarem as informações pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online). A prorrogação dos prazos contempla os seguintes programas […]
Iniciativa prepara gestores públicos para o futuro na transformação digital
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, instituição de governo vinculada ao Ministério da Economia, iniciou hoje (18) o “Projeto Liderando para o Desenvolvimento”, uma capacitação inédita e exclusiva, que visa preparar lideranças estaduais para a promoção do desenvolvimento local e […]