As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada no dia 19/04, pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do […]
Alesp reconhece calamidade pública em municípios em razão da pandemia
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (22/4), durante sessão extraordinária virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 32/2021 que reconhece, de forma coletiva, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia da Covid-19.
Leilões: municípios terão um reforço de caixa de até R$ 11,4 bilhões
Selo Município Verde certifica 22 cidades cearenses no Dia da Terra
Bolsonaro promete duplicar recursos para a fiscalização ambiental
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou, nesta quinta-feira (22), na Cúpula de Líderes sobre o Clima convocada pelo líder americano, Joe Biden. O brasileiro teve que esperar mais de uma hora e meia para fazer seu pronunciamento. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram quase duas dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, […]
A chegada dos portugueses ao território brasileiro
A chegada dos portugueses ao Brasil é ainda hoje uma questão sem respostas claras. Durante muito tempo afirmou-se que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil em 22 de Abril de 1500 por acaso, após a esquadra que comandava se desviar da rota traçada após uma tempestade. Mas há outras versões para essa história. Existem documentos que indicam a possibilidade […]
Auxílio Emergencial terá uma pausa nesta quarta
O auxílio emergencial terá uma pausa nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. No entanto, a Caixa Econômica Federal confirmou a liberação de um novo lote de pagamentos logo na quinta-feira, 22 de abril. De acordo com o Governo, a liberação dos valores de R$150, R$250 ou R$375 acontecerá para quem nasceu no mês de agosto. Os pagamentos […]
IR: 14 milhões de declarações foram entregues
A Receita Federal recebeu 14.004.770 declarações do imposto de renda 2021 até as 11h desta segunda-feira (19) – o montante é 42% do esperado para este ano (32.619.749). O prazo final para entrega é no dia 31 de maio. Entenda aqui quando você deve receber a sua restituição do imposto de renda 2021. Importante que cada […]
PF vai aumentar investigação em casos de irregularidades no INSS
Você sabe o que acontece quando alguém saca um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois do óbito do beneficiário? A partir do próximo dia 3 de maio, a resposta para essa pergunta vai mudar completamente. Pelo menos é isso o que diz o próprio INSS. De acordo com uma portaria que teve publicação no Diário […]
Ações de partidos contra Bolsonaro no STF superam soma de processos contra Lula, Dilma e Temer
Em dois anos de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro já acumulou contra si mais ações de partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) do que todos os processos ajuizados por legendas no mesmo período dos dois mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e no governo de Michel Temer juntos.No total, Bolsonaro já foi alvo de ao menos […]