A 7ª Reunião Nacional do Grupo de Trabalho para a Transformação Digital dos Governos Estaduais e Distrital (GTD.GOV) do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) contou com temas importantes em tecnologia da informação para o aprimoramento da gestão pública. Realizada virtualmente na semana passada, a programação tratou do uso de assinaturas eletrônicas na […]
A medida deve ser tratada como excepcional e se restringir ao período da pandemia
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para permitir a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) no combate à pandemia. A medida prevê a utilização de pelo menos R$ 10,9 bilhões que seriam repassados ao Ministério da Saúde com o objetivo […]
Confira calendário atualizado em 20 cidades brasileiras:
A campanha de vacinação no Brasil contra a covid-19 começou em 18 de janeiro. O Plano Nacional de Imunização (PNI) orienta que as vacinas sejam disponibilizadas por faixa etária com intervalos de cinco anos. No entanto, Estados e municípios podem definir o cronograma, com agendamento ou não para que a vacina seja dada, conforme a disponibilidade de imunizações. Vacinação contra covid […]
SP começa a produzir o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (28), que o Instituto Butantan começou a produzir hoje o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina nacional contra o coronavírus. Este será o primeiro imunizante do tipo fabricado integralmente no país, sem a necessidade de importação da matéria-prima, como ocorre atualmente. “Nesta primeira […]
Prefeituras devem planejar ambientes virtuais de aprendizagem para o futuro do ensino público
Além das ações adotadas atualmente nos municípios para a continuidade do ensino de forma remota, durante a crise do coronavírus, as Prefeituras precisam planejar ao longo do período também as chamadas AVAs (Ambiente Virtual de Aprendizagem), ferramentas importantes para gestão do ensino em um cenário pós-pandemia. Foi o que orientou o diretor Executivo de Inovação […]
Pesquisa mostra intenções de voto para 2022
A ascensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apareceu na liderança das intenções de voto para a eleição de 2022 pela primeira vez na pesquisa EXAME/IDEIA divulgada nesta sexta-feira, 23, contou com um cenário que reuniu três eventos a seu favor: a queda da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a fragmentação da […]
CPI analisa plano na quinta e pode começar a votar requerimentos
O relator da CPI da Pandemia anunciou ainda que pretende solicitar informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas, além de todas as regulamentações do governo federal para temas como isolamento social e quarentena. Renan Calheiros afirmou que deve solicitar registros do Poder Executivo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e “tratamentos precoces”.
Governo Federal reedita MP do BEm
O BEm foi importantíssimo em 2020, com cerca de 10 milhões de acordos de suspensão e redução. Infelizmente perdemos os 4 primeiros meses de 2021 por problemas no orçamento, que foi sancionado somente na última sexta feira. Mas ainda assim o relançamento dessas medidas é muito importante, e ainda poderá salvar muitos empregos.
MP assinada altera regras trabalhistas pelo período de 120 dias
A MP prevê ainda que o recolhimento do FGTS pode ser suspenso por 120 dias. Os valores referentes a abril, maio, junho e julho poderão ser parcelados em até quatro vezes, a serem pagas a partir de setembro, sem multa. Além disso, o empresário poderá antecipar o período de férias do funcionário, desde que avise com 48h de antecedência. O período de férias antecipadas não poderá ser inferior a cinco dias corridos.
Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sergio Moro. A Justiça decidiu soltá-lo por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.