Serão selecionados 150 estudantes e professores negros ou quilombolas para intercâmbio de curta duração no Peru, em Angola e na República Dominicana O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
Contas bloqueadas, prefeitura divulga licitação de R$ 34 milhões para empresa gerenciar bens
A Prefeitura de Teresina publicou, uma licitação para a contratação de uma empresa que poderá gerenciar os bens armazenados do município, a contratação poderá chegar a R$ 34,7 milhões. O edital foi publicado no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus lança edital do ‘Carnaval 2025’ para fomentar cultura e inclusão
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), anunciou, o lançamento do edital de Chamamento Público nº 006/2024 do “Carnaval 2025”, publicado na Edição nº 5.972, do Diário Oficial do Município (DOM), que visa fomentar a participação de escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos de toda a cidade. O […]
Burocracia excessiva na licitação incentiva caminhos paralelos, afirma Maria Sylvia Zanella di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das maiores autoridades brasileiras dessa área. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ela […]
Concurso INSS: edital é divulgado com 500 vagas e salário de R$ 14 mil
As inscrições estarão abertas até o dia 9 de janeiro de 2025. Veja como participar O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou nesta semana no Diário Oficial da União o edital do Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma das provas mais aguardadas por médicos de todo o país. Com um total de 500 vagas para […]
Teatro Nacional: Novacap divulga licitação para obras de R$ 315 milhões
O contrato prevê uma ampla gama de serviços, Nas etapas da obra serão contemplados espaços como o Foyer da Sala Villa-Lobos e o Espaço Cultural Dercy Gonçalves A reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, um dos principais símbolos culturais de Brasília, avança com a abertura de um novo processo licitatório. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]
Edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Desastres Climáticos possui 82 propostas já aprovadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou o resultado final do edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, com 82 propostas aprovadas, com uma suplementação de R$ 15 milhões, além dos R$ 30 milhões previstos no edital. Com uma abordagem multidisciplinar, a mobilização da […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
SE: Prefeitura de Itabaianinha modifica edital de concurso público
Prefeitura de Itabaianinha atualiza edital: mudanças em salários e requisitos para concurso com 300 vagas. Inscrições de 2 a 22 de dezembro No estado de Sergipe, a Prefeitura de Itabaianinha anunciou a retificação de um de seus dois concursos públicos, que visam preencher 300 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Esta […]
Em Viamão recolhimento do lixo está atrasado por disputa sobre contrato de licitação
Moradores relatam mau cheiro e acúmulo de resíduos após não receberem coleta há mais de cinco dias. Empresa Coleturb entrou com medida contra a prefeitura Um embate entre a prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana, e a empresa que coleta o lixo causa transtornos nas ruas de bairros como Santa Isabel, Cecília e Vila Augusta. Na […]