MG: 30 cidades assinaram decretos municipais; ação é mais um passo para eliminar burocracias, promover desenvolvimento e gerar emprego e renda no estado O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou (18/05), em Astolfo Dutra, na Zona da Mata, um ato solene de assinatura dos decretos municipais de […]
Reflexões sobre o futuro das cidades
Para continuar tratando sobre os temas mais relevantes para o municipalismo brasileiro, prefeitos e prefeitas se reuniram nesta sexta-feira, 2/06, no segundo dia do evento “Reflexões sobre o futuro das cidades”, em João Pessoa, na Paraíba. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, o encontro foi pautado por assuntos atuais, […]
Novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal […]
Municípios que preservam vegetação poderão dobrar repasse de ICMS ambiental
Governo envia à Alesp projeto que dobra as transferências para cidades que cuidam do meio ambiente, estimadas em R$ 732 milhões por ano O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e […]
Unidades do Ministério Público de Alagoas passam por manutenção e outras licitações
O objetivo é manter um ambiente salutar, evitar transtornos, favorecer membros, servidores e o cidadão que precisa de atendimento nas sedes do Ministério Público de Alagoas (MPAL) no interior. Para tal, várias unidades estão passando por manutenção geral que vão das infiltrações a pinturas externas. Em Santana do Ipanema uma sala específica está sendo construída […]
Amplia em 500% número de municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde […]
Ministro Wellington Dias debate com prefeitos estratégias sociais para o futuro das cidades
Com o objetivo de debater sobre as realidades, desafios e metas conjuntas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou o evento: “Reflexões sobre o futuro das cidades”, em João Pessoa (PB), (1° e 2/06). O primeiro dia de discussões contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
‘Municípios pobres vão ganhar mais que os ricos’, avalia relator da Reforma Tributária
Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira, 6. […]
Estado de SP representa um em cada quatro municípios com 5G no Brasil
Quase 70 cidades paulistas já contam com a tecnologia 5G, o que representa 28% dos municípios brasileiros com a internet de alta velocidade. O número pode crescer ainda mais com a aprovação nos municípios paulistas de novas leis, adequadas à nova tecnologia de transmissão. Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o número de municípios […]
Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon
O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém pontos positivos e suspende alguns trechos contrários à lei e à Constituição. Entretanto, peca ao manter dispositivos que ferem a legislação. A análise é da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas […]