Dos 399 municípios do Paraná, 16 possuem leis de incentivo à distribuição de absorventes a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade e ao combate à pobreza menstrual. Veja lista abaixo. O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribuição de […]
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros
O IBGE está lançando hoje a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O IBGE promoveu uma série de atualizações na Malha Municipal Digital, que incorpora a representação político-administrativa dos estados e municípios brasileiros, subsidiando novos Mapas Municipais e novas Áreas Territoriais. Nesse […]
Reinaldo cita que gestão municipalista fez MS superar crise e liderar crescimento
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse hoje que a ‘tendência’ é ficar no Parque dos Poderes até o final do seu mandato, em dezembro deste ano. “Tenho muito a agradecer por duas vezes ter sido eleito para governar o meu Estado, temos muito a entregar ainda, não penso em me candidatar a nada nesse ano”, […]
Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total […]
ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações
Nova reunião do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN foi realizada na tarde desta segunda-feira, 7 de março, para dar andamento às próximas atuações do colegiado. Conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do colegiado, Paulo Ziulkoski, o líder municipalista e os conselheiros debateram a Minuta de Resolução das Obrigações […]
Municípios devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural
A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, […]
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que não conseguiram aplicar o mínimo constitucional de 25% dos recursos destinados […]
Câmara aprova incentivos à Cultura com novos repasses aos Municípios; textos vão ao Senado
A pauta municipalista segue avançando no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, os deputados federais aprovaram dois temas importantes para a área cultural, com incentivos para o setor por meio de repasses para Estados e Municípios. Foram aprovados o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 e o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, […]
“Vivências do SUS” mostra parceria entre secretarias de saúde e educação com foco nas escolas municipais
No último 10 de fevereiro a secretária de saúde de Vera Cruz, Eliene Cruz da Silva, acompanhada da coordenadora da atenção primária, Lucimara Moura, em parceria com a Secretaria de Educação, iniciou visitas as escolas do município. Na oportunidade, foi apresentado propostas de diversos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do Programa […]
Alckmin define filiação ao PSB, e acordo para ser vice de Lula avança
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governador Geraldo Alckmin e selou a entrada do ex-tucano no partido. O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. […]