O volume de investimentos necessários para a universalização dos serviços, já reajustados, seriam de quase R$ 900 bilhões A aprovação do novo marco do saneamento foi um grande passo, mas ainda há muito a ser feito, lembrou Teresa Vernaglia, presidente do Conselho de Administração da Abcon/Sindcon, ao abrir as apresentações do 8º ENA (Encontro Nacional […]
Portaria traz procedimentos e critérios para pagamento da folha do Programa Criança Feliz
Diário Oficial da União traz a Portaria 2/2022 assinada pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), do Ministério da Cidadania. Segundo a publicação, quando verificadas situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento referente ao financiamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fica […]
Campos no Encontro Intermunicipal de Gestores da Educação Inclusiva
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) representou a cidade de Campos no Encontro Intermunicipal de Gestores da Educação Inclusiva, realizado nessa quinta-feira (20/10), em Búzios-RJ. Os “Desafios da Educação Inclusiva para Todos; O papel dos pais na educação inclusiva; Educação inclusiva na educação infantil”, foram alguns dos temas do evento que contou […]
Campo Grande é capital com melhor lei das antenas; confira as últimas colocadas, segundo Antene-se
Um levantamento do Movimento Antene-se sobre o alinhamento das capitais com a legislação federal de antenas elegeu Campo Grande como a “campeã” entre as cidades que recebem o 5G em 2022. Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa completaram o top 5 do ranking das “Capitais Campeãs” no tema. No outro extremo, seis cidades […]
Estados e municípios podem ajudar na transição energética
Se é consenso entre especialistas que a transição energética e a descarbonização da economia são um papel de toda a sociedade, qual a responsabilidade de estados e municípios brasileiros nesse processo? Essa foi uma das perguntas respondidas durante a 15ª edição do Encontro de Líderes da Comunitas, realizada na quinta-feira, 20, em São Paulo. O evento, cujo tema era a […]
Estados também podem oferecer transporte gratuito no 2º turno
Além dos municípios, os Estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no 2º turno das eleições, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso no sábado (22.out.2022). Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última 4ª feira (19.out.2022). Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo […]
O Municipalismo como papel central na revolução digital do país
Um dos pilares da transformação digital nos municípios certamente é uma internet mais rápida e confiável, como a tecnologia 5G Quando falamos de cidades inteligentes e conectadas, falamos em como as inovações precisam chegar ao cidadão e melhorar a sua vida, com a garantia da disponibilização dos serviços municipais da forma mais ágil e simples […]
FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão
Os cofres municipais recebem hoje, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, […]
Mais de 500 gestores municipais se unem por avanço de pautas municipalistas
Mais de 500 gestores municipais lotaram o auditório da sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista promovida pela entidade. Liderados pelo presidente Paulo Ziulkoski, os gestores municipais manifestaram com os parlamentares apoio pela aprovação e avanço de matérias que impactam os cofres […]
Após medida do TCE-PI mais municípios com Regimes Próprios de Previdência aderem à Emenda Constitucional 103/2019
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFESP-5/DFRPPS), procedeu a um levantamento visando avaliar a aplicação, pelos 68 municípios do Estado com RPPS ativo, do disposto no artigo 09, parágrafo 4º, e artigo 11, da Emenda Constitucional […]