Na manhã desta segunda-feira (08), na sede do Centro de Especialidades de Guarapuava, foi realizada a assembleia de prefeitos dos municípios que compõe o Consórcio Intergestores de Saúde (CIS-5ª Regional). Presidida pelo prefeito Celso Góes, a reunião deliberou sobre o rateio de custos para o início das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, […]
Prefeitos comemoram parcelamento de dívida previdenciária; ganho será de R$ 5,6 bi
Mais de 250 prefeitos baianos comemoraram a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses. Vinculada à PEC dos Precatórios, a matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União […]
Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020
No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de […]
Órgãos públicos poderão contratar soluções por meio de startups
A partir do dia 11 de novembro, os gestores públicos que querem contar com o empreendedorismo inovador de médios e pequenos negócios, usando o Marco legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLSEI) poderão se inscrever na Chamada Plataforma Desafios – Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Esse é um espaço de inovação aberta que oferece […]
Programa Digitaliza Brasil: portaria autoriza retransmissão em municípios aptos a receber o sinal digital de TV
A programação de televisão em 22 cidades do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, em breve, terá mais diversidade. Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou novos canais digitais para os municípios que fazem parte do Digitaliza Brasil. O programa foi criado pelo MCom para levar sinal […]
A perda do mandato político pela disseminação de desinformação
Desde 1881, foram fixados crimes relacionados ao processo eleitoral, e os crimes ali fixados não fogem tanto da realidade de hoje. Além da responsabilidade criminal, a lei brasileira permite a cassação de mandato quando comprovado abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação, no que pode ser configurado como a disseminação de informações falsas, […]
Multas por condenação podem recair sobre prefeitos que descumprem TAC
A imposição de astreintes pode ser direcionada não apenas ao ente estatal, mas também às autoridades ou aos agentes responsáveis pelo cumprimento das determinações judiciais. Com esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a execução de multa fixada em termo de ajustamento de conduta (TAC) ajuizada pelo Ministério Público do Estado […]
Pará habilita 36 municípios no Cadastro Ambiental Rural
O estado do Pará realiza Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de habilitar 36 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lançado em 2020 como a política ambiental do Pará, o Plano promove o desenvolvimento socioeconômico baseado em baixas emissões de carbono. A habilitação faz parte da estratégia do governo estadual de promover […]
Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos
Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição. O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no […]
Porto Velho é um dos municípios mais preparados para receber o 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na quinta-feira (4) o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, e o município de Porto Velho ganha destaque na relação das sete capitais mais preparadas para receber a nova tecnologia, conforme apontado pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no […]