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Categoria: Municípios

A medida deve ser tratada como excepcional e se restringir ao período da pandemia

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para permitir a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) no combate à pandemia. A medida prevê a utilização de pelo menos R$ 10,9 bilhões que seriam repassados ao Ministério da Saúde com o objetivo […]

SP começa a produzir o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac

O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (28), que o Instituto Butantan começou a produzir hoje o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina nacional contra o coronavírus. Este será o primeiro imunizante do tipo fabricado integralmente no país, sem a necessidade de importação da matéria-prima, como ocorre atualmente. “Nesta primeira […]

Pesquisa mostra intenções de voto para 2022

A ascensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apareceu na liderança das intenções de voto para a eleição de 2022 pela primeira vez na pesquisa EXAME/IDEIA divulgada nesta sexta-feira, 23, contou com um cenário que reuniu três eventos a seu favor: a queda da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a fragmentação da […]

CPI analisa plano na quinta e pode começar a votar requerimentos

O relator da CPI da Pandemia anunciou ainda que pretende solicitar informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas, além de todas as regulamentações do governo federal para temas como isolamento social e quarentena. Renan Calheiros afirmou que deve solicitar registros do Poder Executivo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e “tratamentos precoces”.

Governo Federal reedita MP do BEm

O BEm foi importantíssimo em 2020, com cerca de 10 milhões de acordos de suspensão e redução. Infelizmente perdemos os 4 primeiros meses de 2021 por problemas no orçamento, que foi sancionado somente na última sexta feira. Mas ainda assim o relançamento dessas medidas é muito importante, e ainda poderá salvar muitos empregos.

MP assinada altera regras trabalhistas pelo período de 120 dias

A MP prevê ainda que o recolhimento do FGTS pode ser suspenso por 120 dias. Os valores referentes a abril, maio, junho e julho poderão ser parcelados em até quatro vezes, a serem pagas a partir de setembro, sem multa. Além disso, o empresário poderá antecipar o período de férias do funcionário, desde que avise com 48h de antecedência. O período de férias antecipadas não poderá ser inferior a cinco dias corridos.

Joinville e o plano de transformar a educação até 2025

Na semana que marca o dia mundial da Educação, o RCD Cidades traz as inovações de Joinville, município catarinense destaque no investimento em tecnologias educacionais. O convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho, é o diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Joinville, José Luiz […]

Grupo de governadores deve pedir afastamento de subprocuradora

Um grupo de governadores deve pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público o afastamento da subprocuradora Lindora Araújo do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19) e da investigação sobre possíveis desvios de verbas federais destinadas aos estados para combater a pandemia. Como mostrou o Painel, a subprocuradora encaminhou um ofício com perguntas […]

SP envia protocolo do estudo clínico da Butanvac à Anvisa

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou na última (23) que o Instituto Butantan encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o protocolo final para início dos estudos clínicos da Butanvac, primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus a ser produzida sem necessidade de importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). “O Instituto Butantan enviou hoje à […]

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