A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite de quarta-feira (27/10), um projeto de lei que institui o fim da meia-entrada em alguns setores no estado. O texto, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), passou em votação única e segue para sanção do governador João Doria (PSDB). O documento diz que o benefício em eventos artísticos e […]
Entrevista: Prefeito de Anchieta fala sobre trajetória política e desafios do município
Desde 2015, a cidade de Anchieta já enfrentava desafios graves. A paralisação das atividades da mineradora Samarco, diretamente responsável por cerca de 70% do Produto Interno Bruto no município, impactou negativamente a economia local. No fim de 2019, enquanto a região vivia a expectativa da retomada das atividades da mineradora, o mundo encarou um desafio […]
Novo Regime Fiscal do município do Rio é aprovado pela Câmara de Vereadores
Criado para dar mais eficiência ao gasto público e blindar as contas públicas da cidade, o Projeto de Lei Complementar nº 4, que institui o Novo Regime Fiscal do município, foi aprovado na noite desta quinta-feira (21/10), pela Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, a proposta representa um marco na gestão fiscal ao incluir […]
Prefeitura capacita controladores e gestores públicos
Com foco na otimização da gestão pública eficiente, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (27/10) no Centro Cultural Matarazzo, uma capacitação destinada aos servidores que atuam como controladores orçamentários e gestores (diretores e secretários). O prefeito Ed Thomas esteve presente no encontro e falou da importância da capacitação […]
Acordo vai garantir bônus-moradia para famílias da Ilha do Pavão
As famílias da Ilha do Pavão vão receber um bônus-moradia que vai permitir a compra de residências. Um total de 41 famílias, que tiveram suas casas incendiadas em 2017 e estiveram acampadas na rua Uruguai em junho deste ano, serão beneficiadas. A assinatura do acordo que vai permitir a compra das casas foi feito nesta […]
Prefeitura abre credenciamento para empresas patrocinadoras do estande do Município no Festival das Cataratas
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está com inscrições abertas para o credenciamento e seleção de empresas que queiram colaborar com a participação do Município no Festival das Cataratas, evento que acontece entre os dias 01 e 03 de dezembro em Foz do Iguaçu. Como contrapartida, os selecionados […]
Disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico. Os entendimentos foram alcançados no […]
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data trata-se de um ponto facultativo. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas […]
Três ministros votam contra cassação de Bolsonaro e Mourão no TSE; caso deve ser retomado dia 28/10
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram nesta terça-feira, 26, contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Eles foram os únicos a votar na sessão inicial de julgamento de duas ações contra a chapa presidencial eleita em 2018. […]
Rede de Conhecimento do FUNDEB
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 565/2021 para instituir e regulamentar a atuação da Rede de Conhecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse ato está previsto na Lei 14.113/2020 e no Decreto 10.656/2021, que regulamentam o […]