Na última eleição, quase 60 mil cargos entraram na disputa. O g1 explica como são eleitos os vereadores e quais funções eles podem desempenhar Em outubro deste ano, brasileiros vão às urnas em 5.568 municípios para eleger, além dos prefeitos, milhares de novos vereadores. Os parlamentares vão compor o Poder Legislativo municipal e têm uma […]
TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será […]
BH: Servidores públicos municipais apresentam carta aberta contra reforma previdenciária
Trabalhadores denunciam PEC 66/2023 e alegam que não houve diálogo na elaboração da proposta O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) publicou uma carta aberta e um abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata da reforma da previdência dos servidores públicos da capital mineira. De acordo com […]
RN: Número de vagas nas Câmaras Municipais irá aumentar em seis cidades e diminuir em cinco
O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano. Entre esses municípios estão Parnamirim e Mossoró. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), em seis cidades do Estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos […]
Classificações novas de emendas da STN: Municípios carecem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do STN do Ministério da Fazenda, publicada dia 19 de agosto, que alterou a classificação das fontes e a destinação desses recursos […]
Prefeitura de Maceió define ponto facultativo nesta segunda-feira (26)
Expediente nos órgãos municipais será retomado na próxima quarta-feira (28) A Prefeitura de Maceió decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (26) nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira da capital, celebrado na terça-feira (27). O decreto de ponto facultativo foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial desta […]
Prefeitura de SP e Datafolha: mostra intenções de voto por gênero, faixa etária, escolaridade, renda, religião e voto no 2º turno de 2022
No levantamento geral, Guilherme Boulos (PSOL) tem 23%; Pablo Marçal (PRTB) tem 21%; e Ricardo Nunes (MDB) tem 19%, o que indica empate técnico triplo na primeira posição Pesquisa Datafolha divulgada com as intenções de voto para prefeito de São Paulo mostra Guilherme Boulos (PSOL) com 23%, Pablo Marçal (PRTB) com 21%, e Ricardo Nunes (MDB) com 19%, empatados tecnicamente, já […]
Inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc estão abertas até o dia 28 de agosto
A seleção irá contemplar projetos com valores entre R$ 12,5 mil e R$ 32,5 mil As inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estão abertas até o dia 28 de agosto, proporcionando uma oportunidade para grupos e movimentos culturais se conectar com o poder público e promover os seus […]
Pesquisa: TCE-PI quantifica efeito financeiro aos municípios quanto à implantação de aterros sanitários
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), aponta que 99% dos municípios piauienses (com exceção de Teresina, que não foi incluída neste relatório) dão destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos domicílios de forma ambientalmente inadequada. Entre outras informações, o […]
Gestores municipais já podem encontrar a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural exercício 2025 no site do IEPHA-MG
A tabela definitiva foi publicada no site do IEPHA-MG. O Governo de Minas, por meio da Secult-MG e o IEPHA-MG tem a alegria de anunciar que neste ano de 2024, 840 dos 853 municípios pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, o que representa 98,47% de participação, significando um grande alcance territorial do programa e o sucesso […]