Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério […]
1ª Conferência Municipal de Economia Popular inscrições já estão iniciadas
Já podem se inscrever quem deseja ser delegado na Conferência de Economia Popular e também quem deseja participar de feira noturna A Secretaria Municipal de Assistência Social abriu nesta semana inscrições para quem deseja participar como delegado (a), com direito a voto, na 1ª Conferência Municipal de Economia Popular, marcada para o dia 9 de agosto […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
TCE-PR aponta ações para 6 municípios alcançarem metas através do Novo Marco do Saneamento
Com a finalidade de auxiliar seis municípios paranaenses a atingirem os objetivos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 19 recomendações às prefeituras de Alvorada do Sul, Barracão, Colorado, Nova Fátima, Peabiru e Tupãssi. As medidas, cujos […]
Administração Municipal expõe a plataforma Barbosa Digital Geo
A ferramenta é projetada para profissionais e cidadãos explorarem as informações geoespaciais de Carlos Barbosa de maneira simples e intuitiva A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou o Barbosa Digital Geo para profissionais do setor de construção, convidados e integrantes da imprensa. Esta, é uma plataforma projetada para explorar as informações geoespaciais de Carlos Barbosa de maneira […]
Pela segunda vez Uberlândia tem a melhor gestão municipal do Brasil entre cidades com em torno de 500 mil habitantes
Gestão do Prefeito Odelmo Leão foi reconhecida mais uma vez, em Brasília (DF), durante a etapa nacional do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024 por evolução da administração pública nos últimos quatro anos Uberlândia conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a categoria geral do Prêmio Band Cidades Excelentes. Desta vez, o município se destacou por apresentar a […]
“Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres” segunda edição já está disponível
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina, Escola de Gente e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança a segunda edição da Guia acessível para a candidatura das mulheres Comprometidas com o propósito de facilitar a chegada de mais mulheres na política e nos espaços de poder, várias […]
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só […]
Começam dia 6 de julho as principais restrições do calendário eleitoral
Primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro, confira o que pode e o que não pode em campanhas A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas […]
Validada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para […]