Trabalho tem como embasamento leis e normas federais e municipais Para cumprir normas previstas nas leis que estabelecem sobre o ordenamento urbano da cidade, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), realizou o trabalho de desobstrução do passeio público e embargo de obras irregulares nos bairros Vila Lobão, Vila Redenção e Jardim […]
Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados
Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério […]
TCE-PI faz apuração sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social […]
Na 7ª Conferência Municipal Coxim discute futuro urbano
A Câmara Municipal de Coxim foi palco da 7ª Conferência Municipal, que teve como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. O evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e a população em geral para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento […]
SP: Governo divulga edital de PPP para construção de 33 novas escolas
Serão dois lotes de unidades escolares do ensino médio e anos finais do fundamental; leilões estão marcados para setembro e novembro O Governo de São Paulo publicou os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois […]
Portaria regulamenta atividades e ações do Procad-Suas a serem realizadas pelos Municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CNAS 130/2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a normativa. A entidade municipalista […]
Festival Esportivo das Escolas Rurais municipais é fornecido por PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está promovendo a 27ª edição do Festival Esportivo das Escolas Rurais, o Festeru. Oito escolas municipais da Zona Rural de Juiz de Fora estão participando do evento, que se iniciou nesta quinta-feira, 20. A primeira etapa foi do atletismo, realizada na UFJF. Cerca de 200 estudantes participaram da […]
Procuradoria-Geral do Município efetua treinamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para servidores e procuradores
A Secretaria Jurídica (SEJ) da prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município e em parceria com a Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi”, vinculada à Secretaria de Recursos Humanos (SERH), realizou treinamento sobre as funções do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ação ocorreu na Universidade Paulista (Unip). O SEI é […]
Redes possuem até 31 de agosto para aderir ao PDDE Campo e Água
Os secretários estaduais e municipais de Educação representantes das escolas indígenas, quilombolas e do campo têm até 31 de agosto para aderirem aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo”. O procedimento deve ser feito pelo Sistema PDDE Água e Campo, do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas. Dessas, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, dentre as quais 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão […]
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global […]