Paralisações deverão ser encerradas até o dia 3 de julho. Categoria aceitou proposta de reajuste e reestruturação da carreira enviada pelo governo Lula no início deste mês; técnicos-administrativos do ensino superior ainda mantêm a greve Os professores das universidades federais decidiram no domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em […]
Começa período de adesão à Política Nacional de Equidade estabelicido pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu o período de adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As secretarias de educação de todo o Brasil podem aderir à PNEERQ até o dia 12 […]
Lula relata que vai aprovar projeto que libera jogos de azar e cassinos
Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946 Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense. A Comissão de Constituição e Justiça […]
Com base nos investimentos em transformação digital; Semas evidência avanços na política ambiental do Pará
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, participou do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, realizado em Belém. O evento teve como iniciativa reunir especialistas nacionais e internacionais que destacaram de forma positiva a legislação estadual de proteção e educação ambiental. Na ocasião, foram apresentados os […]
Política de inclusão escolar a partir da oferta dos serviços públicos é comentada com entes públicos na Prefeitura de Aracruz
A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Ação Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semsa), desenvolveu, no auditório do Polo UAB, Centro, uma roda de conversa sobre a inclusão no contexto escolar considerando os serviços ofertados pelo município. Participaram representantes do Ministério Público (ES), Comissão de Educação da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, 1° […]
OCA pretende implementar Política de Atendimento para a Polícia Civil
A equipe de implantação da Política de Atendimento ao Cidadão da Organização em Centros de Atendimento (OCA) realizou uma reunião estratégica com o diretor da Academia da Polícia Civil do Estado, Fabrízzio Sobreira, e Roselayne Sobreira, agente da Polícia Civil, para dar continuidade aos avanços da implantação da Política de Atendimento ao Cidadão nas delegacias […]
STF continua julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Até o […]
Senado determina texto-base do projeto que cria marco legal para produção de hidrogênio verde
Objetivo é criar um marco regulatório para a produção do hidrogênio com baixa emissão de carbono O Senado aprovou o texto principal do projeto que cria uma política para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do combustível de hidrogênio, com baixa emissão de carbono. O objetivo da proposta é inserir, de forma competitiva, o chamado […]
Comissão discute formação de política nacional para estimular estadia de jovens no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural – PL 9263/17, do deputado Patrus […]
RS: Planalto avalia ação como motor de melhora na avaliação de Lula
Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União obtido pelo blog, só em uma das frentes de apoio aos gaúchos, o governo federal desembolsou R$ 5,2 bilhões Aliados do presidente Lula atribuem ao que eles descrevem como “uma operação de guerra ainda em andamento no Rio Grande do Sul” a melhor na avaliação […]