A votação foi realizada de forma simbólica, ou seja, sem contabilização oficial dos votos, apesar da oposição de senadores bolsonaristas. O texto segue agora para promulgação. A intervenção federal no DF vale até 31 de janeiro e tem como objetivo “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, marcada por atos de violência e invasão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]
Censo do IBGE: a polêmica sobre tamanho da população que pode tirar dinheiro de municípios
Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa
Foi publicada nesta segunda-feira (2/01) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. A […]
Posse do governador de SP: “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae e Sabesp”
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde. “Eu diria que, […]
Confira todos os ministros nomeados pelo novo presidente eleito
Lula anuncia novos ministros: Tebet vai para o Planejamento, Marina para o Meio Ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes dos 16 ministros que ainda estavam pendentes de definição. Veja a lista de ministros anunciados por Lula (clique no nome para ver o perfil): Ao longo dos últimos dias, Lula participou de conversas e reuniões com aliadas para fechar o desenho dos […]
Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento do futuro governo
A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta. O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington […]
Municípios baianos vivem a expectativa de um novo tempo
A 17 dias para a cerimônia de posse dos novos governantes estadual e federal, municípios baianos e entidades representativas vivenciam as expectativas em relação aos avanços econômicos, políticos e sociais nas 417 cidades da Bahia. Os gestores municipais aproveitam o momento de transição de governo para colocar na mesa as demandas de suas gestões. Os […]
FPM: municípios vão partilhar cerca de R$ 3,7 bi na próxima terça (20/12)
Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2021, os municípios partilharam […]