A conservação de espaços públicos é um dos maiores desafios de uma cidade do tamanho de Niterói. As atribuições da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) vão desde a construção de praças à manutenção da iluminação pública. Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, a titular da pasta, Dayse Monassa, aborda sobre os principais […]
Rosa Weber assume presidência do Supremo com discurso pró-democracia
A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. […]
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência
A ministra Rosa Weber assume hoje (12/09) a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente. Gaúcha […]
Morre rainha Elizabeth II, a mais longeva monarca da história do Reino Unido
A rainha Elizabeth II, que por mais de sete décadas ocupou o trono britânico como a mais longeva monarca britânica, e se tornou um símbolo da monarquia em todo o mundo, morreu nesta quinta-feira, 8, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, onde ela estava. O filho mais velho, príncipe Charles, e sua esposa, Camila, […]
O desafio dos municípios de implantar o sistema integrado
O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por parte dos Tribunais de […]
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis. O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, […]
Próxima década será fundamental para o saneamento
A aprovação do novo marco do saneamento foi um grande passo, mas ainda há muito a ser feito, lembrou Teresa Vernaglia, presidente do Conselho de Administração da Abcon/Sindcon, ao abrir as apresentações do 8º ENA (Encontro Nacional das Águas), promovido pelas entidades e intitulado: “Saneamento – a pauta do futuro”. De acordo com a dirigente, […]
Emergência habitacional no maior centro urbano do Brasil
Com o atual ritmo de urbanização, o Relatório Mundial das Cidades 2022, da ONU-Habitat, estima que até 2050, 68% da população mundial será urbana. Essa realidade coloca as cidades diante de um complexo desafio: criar espaços sustentáveis e igualitários que atendam a demanda crescente de pessoas. Considerada um direito fundamental, a moradia digna ainda não […]
Congresso de Municípios, Associações e Consórcios
Após dois anos, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) vai realizar o maior evento municipalista do Estado de Santa Catarina, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC SC). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. O evento será realizado entre os dias 9 e 11 de agosto […]
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Veja o prazo para transferir ou tirar o título de eleitor e até quando políticos podem se candidatar No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República. As […]