O prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS. A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios e do Distrito Federal por meio do Painel […]
Decreto exclui custo capatazia do imposto de importação
Nesta quarta-feira (08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.090, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma exclui da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a exclusão reduzirá os custos de importação e […]
FGM e AGM reúnem-se com o Presidente do Senado para discutir alteração do ICMS
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) representadas por seus Presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, participaram de reunião, nesta terça-feira (07), junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A oportunidade foi para demonstrar as preocupações do municipalismo quanto a aprovação da PLP 18/2022, que trará alterações do […]
Jundiaí realiza 1º Fórum dos Conselhos Gestores de Saúde
Como forma de ampliar a integração e participação dos integrantes dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde de Jundiaí, nesta segunda-feira (28), foi realizado o 1º Fórum dos Conselhos Gestores Locais de Saúde, no auditório do Paço Municipal. O evento, realizado entre 13h e 17h, também teve a participação dos representantes das diretorias da Unidade […]
Projeto InovaJuntos lançará segundo processo seletivo de Municípios/Consórcios
O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o […]
Encontro inédito pretende estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla
Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual […]
Os municípios devem implementar uma rede de referência cadastral municipal
Um gestor municipal deve compreender que a base cartográfica são as cartas e as plantas integrantes do sistema cartográfico municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresentam em seu conteúdo básico as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos, de anteprojetos, de projetos, de cadastro territorial e multifinalitário, de acompanhamento de obras e de […]
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
O Projeto de Lei 339/22 altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12), para estabelecer que compete aos municípios identificar e elaborar o mapeamento das áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, com limites georreferenciados. Hoje a política diz que compete aos municípios identificar […]
Conquista: derrubado veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 17 de março, o veto ao dispositivo do PL 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de […]
Municipalismo e inovação são destaque em livro do Desenvolvimento Regional
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lança em 22 de março, no Palácio dos Bandeirantes, o livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP. Destaque para […]