Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13/07). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
O município no contexto da Federação
O perfil das cidades brasileiras é diverso e varia de acordo com muitos aspectos. Entender a realidade local e suas particularidades é fundamental para a construção de parcerias entre prefeituras e instituições de ensino superior A diversidade dos municípios brasileiros é notoriamente marcada por aspectos como o porte populacional, a extensão territorial, a distribuição regional […]
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. […]
Política de alfabetização já teve adesão de 78% dos municípios
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do […]
MEC vai levar água e saneamento para escolas, investindo na saúde das crianças
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a relação das 2.111 escolas que foram selecionadas para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Esgotamento Sanitário. As escolas que ainda não aderiram ao programa têm até o dia 31 de julho para enviar a documentação solicitada. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas […]
EBC deve expandir ação nos municípios
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, sabe dos grandes desafios que tem em mãos para consolidar e tornar relevante a comunicação pública, cuja empresa que dirige saiu da lista das empresas privatizáveis. Reconhece que no mundo da convergência de mídias a EBC está muito atrasada, e tomou o primeiro passo para […]
Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões
O primeiro leilão de linhas de transmissão de 2023 negociou nove lotes para construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros (km) de linhas e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolts-ampére (MVA). Os deságios foram superiores a 40%, com investimentos totais de R$ 15,3 bilhões. Ocorrido na manhã desta sexta-feira (30) na B3, a […]
Banco do Brasil vai ofertar R$ 240 bilhões no Plano Safra 2023/2024
O Banco do Brasil (BB) anunciou, nesta sexta-feira (30), que destinará R$ 240 bilhões para o financiamento do Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (27). O valor a ser desembolsado (R$ 240 bilhões) é 27% maior que os R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023), que se encerra […]
Dez dicas para prefeituras
A inovação pode ajudar os municípios a buscar soluções criativas que permitam realizar mais com maior economia de recursos públicos A situação política e econômica mundial, que afeta todos os países no momento, requer mudanças de postura da administração pública. A ordem é gastar menos e fazer mais, unindo ousadia e planejamento. O blog Observatório […]
O avanço das PPPs de Iluminação
Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]