Camilo Santana participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, realizado nesta quarta-feira, durante a 24ª Marcha dos Prefeitos O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 29 de março. No evento, realizado pela Confederação Nacional de […]
Governo vai prorrogar a lei de licitações até março de 2024
A prorrogação da legislação acata pedido dos prefeitos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal vai prorrogar até março de 2024 o prazo para que os gestores possam se adequar à nova de lei de licitações. Sancionada em 2021, a nova legislação impõe controle maior […]
Big Techs defendem legislação sobre responsabilidade por conteúdo na internet
A Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e a Alphabet (dona do Google), defenderam na terça-feira (28) no Supremo Tribunal Federal o Marco Civil da Internet, legislação brasileira que não responsabiliza as plataformas pelo conteúdo postado pelos usuários, a menos que estejam sujeitas a uma ordem judicial. Os recursos apresentados pelas empresas ao STF, se aceitos, podem estabelecer jurisprudência que se aplicará a […]
Novas regras para licitações em órgãos públicos passam a valer a partir de sábado
Após dois anos de transição, as novas regras para licitações públicas entram em vigor a partir de sábado (1º). O texto, segundo o governo, moderniza e ajuda tornar mais eficiente os processos de compra e contratação por órgãos da administração pública. As licitações são processos administrativos obrigatórios, salvo exceções, para a compra de bens e […]
Ministras e prefeitas defendem mais participação feminina na política
Encontro em Brasília debate formas de enfrentar violência de gênero Na tarde desta terça-feira (28/03), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política. O encontro foi […]
Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética
m agenda nos estados da Paraíba e de Pernambuco nesta quarta-feira (22/3), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no fim da manhã, o Complexo Renovável Neoenergia na Paraíba, e participou do descerramento da placa de inauguração do empreendimento que combina as tecnologias eólica e solar para geração de energia limpa no […]
Em entrevista, Flavio Dino, Ministro da Justiça, explica a ação da PF contra membros do PCC
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (22/03) uma operação para contra membros da facção criminosa PCC suspeitos de planejar o assassinato e sequestro de autoridades, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à revista Prefeitos & Governantes, durante entrevista, no almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O ex-juiz […]
Municípios devem renovar o cadastro para continuar participando do Mapa do Turismo
A ferramenta é responsável pelo ordenamento territorial do turismo. Atualizações podem ser feitas a partir de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses Gestores municipais de turismo de todo o país devem observar sua vigência e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro para continuar fazendo parte da política […]
Presidente Prudente cai de categoria no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O município de Presidente Prudente (SP) caiu, de 2018 a 2021, da categoria B (Efetiva) para a categoria C (Baixo Nível de Adequação) no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O IEG-M é o índice de desempenho da Corte de Contas paulista que inclui análises de […]
Projeto Cantareira PCJ terá R$8,75 milhões de investimentos
Ações de proteção de mananciais vão envolver nove municípios das Bacias PCJ, sendo cinco paulistas e quatro mineiros Ações de proteção de mananciais na Bacia do Cantareira terão investimento garantido de R$ 8,75 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Trata-se do “Projeto Cantareira PCJ”; os recursos são provenientes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]