Camilo Santana participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, realizado nesta quarta-feira, durante a 24ª Marcha dos Prefeitos
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 29 de março. No evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Camilo tratou de temas como alfabetização na idade certa, repasse de recursos para obras escolares e programas educacionais, conectividade, piso do magistério e qualidade da formação inicial de docentes.
O ministro estava acompanhado da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e da secretária da Educação Básica (SEB), Katia Schweickardt.
Em seu discurso, Camilo Santana ressaltou o compromisso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a educação básica brasileira. E discorreu sobre a importância de a política educacional ser uma ação de Estado e não de governo, para que se tenha continuidade, independentemente de mudança política. “Educação não pode ter limite de teto de gasto. Educação tem que ser prioridade nesse país. Educação é o grande caminho para transformar qualquer nação.”
O ministro também citou a pesquisa que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, está desenvolvendo para ouvir professores alfabetizadores para compreender os conhecimentos e as habilidades de uma criança alfabetizada. O objetivo é subsidiar, com parâmetros técnicos claros, o planejamento e a execução de uma política nacional de alfabetização na idade certa. “Precisamos definir o que é uma criança alfabetizada ao final do 2º ano do ensino fundamental. Essa é uma ação que já está em andamento”, explicou.
Outra pauta abordada foram os repasses financeiros para obras de infraestrutura educacional e programas educacionais, que são realizados por meio do FNDE, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), que teve aumento nos valores divulgado no início deste mês – entre 28% e 39% –, após seis anos sem correção. Camilo Santana também adiantou que haverá reajuste nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Sobre as construções escolares, o ministro pediu a todos os entes federativos para que mantenham as medições atualizadas no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). “Todos estamos pagando as medições que estão no FNDE atrasadas. Para vocês terem uma ideia, estamos encerrando este mês com quase R$ 604 milhões pagos em medições atrasadas. Isso significa o mesmo valor que o governo passado pagou em todo o ano de 2022.”
No mesmo sentido, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que uma das preocupações da autarquia é manter a cadência no repasse de recursos para construções escolares em execução. “A primeira coisa é não prejudicar as obras que estão em andamento”, destacou.
Obras inacabadas – No discurso de ontem, Camilo Santana também assegurou a retomada de obras inacabadas e paralisadas em todo o Brasil, com atualização dos valores. “Aqueles municípios que estejam com os contratos encerrados, nós vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluídas neste país.”
Conectividade – Sobre a conectividade das escolas, o ministro afirmou aos prefeitos que o presidente Lula pretende, até o final do seu mandato, que todas as escolas públicas estejam conectadas à internet de banda larga, com equipamentos adequados. “Para que aluno e professor possam ter uma plataforma digital que permita um reforço para esses jovens e essas crianças em todas as escolas públicas.”
Piso – Ao ser questionado sobre o piso do magistério, Camilo Santana pontuou aos prefeitos que há uma necessidade de diálogo para a construção de um consenso. “Eu sou um grande defensor da valorização dos professores e não tenho dúvida que todos vocês também são. Porque, se a gente não valorizar aquilo que é mais importante para garantir a qualidade da formação, a gente não alcança o nosso objetivo”, assegurou.
Formação de professores – O ministro ainda tratou dos indicadores de qualidade da educação superior apresentados pelo Inep, na última terça-feira, 28, e alertou a todos sobre a necessidade de investir na pauta qualidade da formação inicial dos docentes. Para isso, o Ministério da Educação criou a portaria que institui um Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
Da Redação
