Acelerar o uso de soluções na prestação dos serviços públicos exige mudanças na desburocratização pública Até 2050, o mundo deverá abrigar 7 bilhões de pessoas em áreas urbanas — quase 70% de toda a população global, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, em muitos aspectos, o futuro já chegou, exigindo que a administração […]
Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março. Os dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono dos alunos durante o ano letivo devem ser cadastrados pelas escolas no sistema, no módulo Situação […]
Senadores tomam posse na primeira reunião preparatória
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, […]
Deputados federais tomam posse na Câmara; oposição protesta contra Lula
Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Em protesto contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, alguns deputados da oposição tomaram posse com adesivos “fora Lula”. Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o […]
Mais de 5 mil municípios ainda não alimentaram o sistema da Dívida Pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) que é gerenciado pela Secretaria do […]
Secretaria de Relações Institucionais cria Conselho da Federação
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação do Conselho da Federação, uma instância permanente de diálogo entre União, governadores e municípios. O anúncio foi feito após a reunião do presidente com os 27 governadores, na última sexta, 27 de janeiro. Para o prefeito de São Leopoldo-RS, Ary Vanazzi, com este […]
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio […]
Pendências no SNHIS pode sofrer restrições nos repasses de contratos habitacionais
Os municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para que façam a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). As pendências no Sistema podem gerar restrições ao recebimento da última parcela dos desembolsos firmados anteriormente. Além disso, as pendências no SNHIS […]
BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos
Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem […]
Nove governadores firmam compromissos para a região Nordeste
Os governadores dos nove estados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Piauí) propuseram no dia 20 de janeiro, durante encontro anual, a alteração da reforma tributária brasileira e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional. Os gestores se comprometeram com […]