Prefeitos pedem recursos para custear isenções dos idosos e reduzir custo da tarifa de ônibus

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram com a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, nesta sexta-feira, 28, para solicitar subsídios do governo federal no transporte coletivo.

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), participou da reunião ao lado dos prefeitos prefeitos de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT); de São Paulo Ricardo Nunes (MDB); de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSD); de Salvador, Bruno Reis (DEM) , de Guarulhos, Guti (PSD); e de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O encontro foi realizado na sede da prefeitura paulistana. 

Os prefeitos reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema de transporte público não entre em colapso em breve. Os dois anos de pandemia afetaram o caixa das empresas em todo o país. A alternativa apresentada propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.

Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. “O repasse da gratuidade do idoso não resolve o problema, mas nos ajuda. O governo federal entraria com uma parte, as prefeituras entrariam com outra parte. Também terá o esforço dos prefeitos para que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus. É um trabalho conjunto”, declarou Ricardo Nunes.

O prefeito Sebastião Melo viajou à capital paulista a convite do prefeito Ricardo Nunes. Ainda nesse mês, 11 de janeiro, Melo foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro em Brasília, quando reforçou o apelo para abertura de diálogo para construir uma participação federal no financiamento do transporte e também discutir a redução de alíquotas dos impostos federais que impactam na tarifa. 

“Uma vez que existe uma lei federal que isenta todos os idosos acima de 65 anos, independentemente de renda, é justo que a União participe dessa conta. Em média, no Brasil, essa isenção representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de de RS 75 milhões ao ano. A ministra afirmou que na próxima semana vai se reunir com os ministros das pastas envolvidas para avaliar o cenário e dará retorno. Agora é seguir acompanharmos de perto”, informou Melo. 

Conforme o prefeito, a posição entre os gestores municipais, liderados pela Frente Nacional de Prefeitos, está alinhada. “Se recebermos esses recursos, assumimos o compromisso com o governo federal de não aumentar as tarifas, ainda que para algumas cidades seja necessário ainda aportar recursos próprios para sustentar a passagem”, complementou. Conforme Melo, os prefeitos estão avaliando também, se for o caso, em fazer a atualização da passagem todos no mesmo dia, como forma de registrar a importância do tema na pauta nacional. 

Conforme o presidente da FNP, há dois caminhos. O primeiro, seria uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Já o segundo, seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.

“Durante a reunião, a ministra inseriu, em áudio conferência,  o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se comprometeu em colocar o projeto de Lei em votação, já na primeira semana após o recesso. Se o caminho for uma decisão do Presidente da República, em adotar uma medida provisória, a mesma será publicada em  fevereiro”, destacou Nogueira. 

Da Redação

Prefeitos & Governantes

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