Ações ESG vêm ganhando força. Prova disso são os investimentos na pauta, que até 2025 devem chegar aos US$ 53 trilhões, de acordo com a pesquisa ESG Radar 2023. O dado aponta um crescimento significativo em iniciativas ambientais, sociais e de governança corporativa dentro das empresas nos próximos anos, resultado de uma demanda dos investidores, […]
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por […]
Gestores têm até o dia 4 de agosto para atualizarem banco de dados dos profissionais da enfermagem
O Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto, próxima […]
Gestor municipal não pode negociar com parentes, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de comissão. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 910552, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.001), na sessão virtual […]
MJSP divulga lista dos 163 municípios prioritários do Pronasci
Cidades escolhidas concentram 50% das mortes violentas intencionais do Brasil; ações visam prevenir, reprimir e controlar a criminalidade O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas […]
Piauí: Municípios têm até o segundo semestre para acabar com os lixões
A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, teve uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros. Durante o encontro, ela apresentou um relatório atualizado sobre o progresso do projeto “Zero Lixões: por um Piauí […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13/07). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
O município no contexto da Federação
O perfil das cidades brasileiras é diverso e varia de acordo com muitos aspectos. Entender a realidade local e suas particularidades é fundamental para a construção de parcerias entre prefeituras e instituições de ensino superior A diversidade dos municípios brasileiros é notoriamente marcada por aspectos como o porte populacional, a extensão territorial, a distribuição regional […]
Ministério da Saúde divulga ações que impactam estados e municípios
Investimento em multivacinação em estados e municípios e ainda a ampliação dos valores repassados para custeio do Samu foram anunciados pela ministra Nísia Trindade Durante a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — Conasems—, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ações que impactam estados e municípios e envolvem a […]
Governo de SP lança programa para ajudar municípios a desenharem concessões
O governo de São Paulo lançou nesta terça-feira um programa para estimular a regionalização de municípios com vistas a lançar concessões e parcerias público-privadas na área do saneamento básico. O plano da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer estimular contratos com a iniciativa privada com a intenção vocalizada de antecipar, no estado, as metas […]