O Sistema Cantareira teve uma boa semana na recuperação do nível armazenado. Nesta sexta-feira (4) o nível chegou a 36,9%, de acordo com dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O volume armazenado em relação à capacidade aumentou […]
Programa Previne Brasil tem indicadores de pagamento por desempenho revisados
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram revisados, conforme definiu a Portaria 102/2022, publicada em 21 de janeiro. Na ocasião, também houve alteração nas regras de financiamento desses indicadores. Para 2022 estão estabelecidos sete indicadores para, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas […]
Incentivo financeiro: prorrogado prazo para Municípios regularizarem situações de cancelamento da habilitação
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro traz a publicação da Portaria 3.510/2022 do Ministério da Saúde. Com a medida, os Municípios têm até a competência de março de 2022 para regularizar as situações que desencadeiam no cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde […]
Regionalização da Saúde: Nova fase do PlanificaSUS avança em municípios do Baixo Amazonas
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu início a uma nova etapa da fase 2 do projeto PlanificaSUS, realizando visita técnica aos municípios da região do Baixo Amazonas, desde o dia 31 de janeiro, em prosseguimento ao projeto em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Hospital Israelita Albert Einstein […]
Banco Central já devolveu mais de R$ 900 mil a brasileiros
Na última segunda, 24, o Banco Central lançou a ferramenta “Valores a Receber”, que permite que a população saiba se tem algum dinheiro a receber de alguma instituição financeira do país. Porém, pouco tempo depois o site do BC saiu do ar devido ao alto número de acessos. Apesar disto, 8,5 mil solicitações de devolução de recursos […]
Piauí: Gestores municipais se encontram com APPM para discutir sobre novo piso da Educação
A Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) reuniu gestores na manhã desta quarta-feira (02) para debater o cumprimento da Lei do piso nacional dos professores da educação básica com jornada máxima de 40h semanais, no valor de R$ 3.845,63. Segundo o presidente da APPM, Paulo César (Progressistas), existem municípios no estado que relataram enfrentar dificuldades […]
Municípios terão que aprovar lei específica para dar reajuste na Educação Básica
Novo valor do piso precisa de aval do Legislativo para ser aplicado nas cidades. No caso dos professores estaduais, Constituição Mineira garante reajuste automático O novo piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada demanda a aprovação de uma lei específica nos Estados e municípios para que tenha validade. Isso […]
Consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca
O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), deu início (30/01) à consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A população […]
Novos Recursos para enfrentamento da COVID-19
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022. O recurso financeiro é destinado ao custeio de […]
Crédito acessível da Fomento Paraná chega a 344 municípios de todas as regiões do Estado
O município de Maringá foi o principal destaque em volume de contratações no ano, com mais de R$ 8,5 milhões. Foi seguido por São José dos Pinhais, com R$ 5,9 milhões, Ponta Grossa, com R$ 5,7 milhões, Foz do Iguaçu, com R$ 5,4 milhões, e Francisco Beltrão, com R$ 4,7 milhões. Um levantamento da Fomento […]