Após mais de 13 horas de votação, o texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da reforma administrativa. O texto-base da reforma havia sido referendado por 28 votos a 18 no colegiado no final da tarde de quinta-feira, mas faltava votar 21 destaques apresentados pelos deputados. Apenas um destaque […]
RS: Parcerias com municípios para obras rodoviárias geram economia de R$ 200 milhões
A união de esforços entre os poderes públicos tem ajudado a acelerar melhorias em estradas gaúchas e, ao mesmo tempo, dar fôlego financeiro aos cofres do Estado. Nos últimos três anos, o governo do RS estima ter economizado mais de R$ 200 milhões por meio da assinatura de termos de cooperação técnica, que autorizam prefeituras […]
MG: Licitação busca garantir ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nesta sexta-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado, Aviso de Licitação para execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ilicínea, no Sul de Minas. Os interessados devem encaminhar suas propostas, até o dia 6/10, ao setor de Protocolo do Prédio […]
Em defesa dos municípios: PEC é aprovada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que trata do reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) nesta quarta-feira (22). A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 […]
Adesão ao Programa Cidade Acessível
O Governo do Estado abre para as prefeituras a possibilidade de fechar parcerias para a aquisição de equipamentos e desenvolvimento de obras que promovam a acessibilidade. Para aderir ao programa, os municípios devem contar com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) formado e ativo. Mais informações:https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-anuncia-r-110-milhoes-para-acessibilidade-e-homenageia-atletas-paralimpicos/
Governadores avançam na criação do consórcio Brasil Verde; veja 10 metas
Resposta dos Estados à política ambiental de Jair Bolsonaro, o consórcio Brasil Verde ganha corpo. Governadores debatem a minuta de criação do grupo e estabelecem objetivos, boa parte deles ligada à “economia verde”. Estimular o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e implementar uma política de incentivo à inovação com menos impacto ambiental são prioridades citadas em […]
Desenvolvimento Regional disponibiliza diagnóstico de cidades inteligentes
O Programa Cidades Inteligentes, da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), disponibilizou para os municípios paulistas, em seu site (https://tinyurl.com/byhen2c6), a adesão e o diagnóstico de maturidade em cidades inteligentes. O questionário on-line ajudará o Estado a compreender quais são as necessidades de cada cidade e destinará recursos para sua superação. “O Governo de São Paulo […]
Em nova rodada, Caravana Escola Digna reúne educadores de 12 municípios maranhenses
“A educação é o fator primordial para a sociedade, principalmente em tempos pandêmicos. Quando o Governo do Estado traz para nós essa proposta de estar discutindo ações audaciosas para a melhoria da educação, é de grande importância para nós educadores. E hoje o Governo traz para nós essa perspectiva de dias melhores, de melhoria da […]
Sistema de Saúde Suplementar
O Sistema de Saúde Suplementar, uma cadeia que envolve, de um lado, operadores de planos de saúde, e de outro, dezenas de milhares de hospitais, clínicas e diferentes estabelecimentos, além de milhões de profissionais da área biomédica, tem tido um papel fundamental no combate à pandemia de Covid-19. Responsável pelo atendimento a mais de 48 […]
Florianópolis inicia licitação para contratar empresas de coleta de lixo
A entrada de empresas privadas no trabalho de coleta de resíduos sólidos em Florianópolis deu um passo importante ontem. A prefeitura da Capital lançou no portal de compras eletrônicas, o edital de licitação para contratação de empresas para prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (fração rejeito) e de coleta especial. O processo licitatório está dividido […]