Tag: Assembleias Estaduais

MP que fez ministério para reconstrução do RS perde validade; Pimenta deve voltar para Secom

Medida provisória não será analisada pelo Congresso e, com isso, pasta criada após enchentes perderá status de ministério e vai virar uma secretaria na Casa Civil. Governo prepara balanço das atividades no RS. A medida provisória (MP) que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade na próxima quinta-feira (12). […]

Segundo ranking internacional: SP tem ar mais poluído do mundo

Índice avalia qualidade de ar em cerca de 100 grandes cidades em todo planeta A cidade de São Paulo tem o ar mais poluído do mundo, segundo a agência suiça IQAir. O ranking mede a qualidade do ar em cerca de 100 grandes cidades de todo planeta em tempo real, com base no Índice de Qualidade […]

Possibilidades e desafios e da segurança pública nas eleições municipais

A segurança pública continua a ser um dos temas mais debatidos nas eleições municipais brasileiras, refletindo uma preocupação crescente da população com a violência urbana. Com a proximidade das eleições para prefeituras e câmaras de vereadores, é inevitável que candidatos apresentem propostas para enfrentar a criminalidade. No entanto, a competência para lidar com a segurança […]

Sanepar inicia inscrições para concurso público com salários que podem chegar a quase R$ 7 mil

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Sanepar. Os editais para as vagas e para o cadastro de reserva estão disponíveis no site do Instituto AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos. O prazo das inscrições termina às 23h59 do dia 09 de outubro de 2024. São 102 vagas. Os salários iniciais previstos nos editais […]

Aplicação na segurança pública chama atenção no desfile de 7 de Setembro

Estado já investiu R$ 520 milhões; multidão esteve presente na solenidade realizada no Jaraguá, que comemorou 202 da Independência do Brasil O desfile cívico-militar de 7 de Setembro foi marcado pelos investimentos feitos pelo Governo de Alagoas na segurança pública, já considerados como um dos maiores da história do estado nessa área. A cerimônia dos […]

7 de Setembro contou com 45 mil pessoas no ato bolsonarista, um quarto do público da manifestação anterior

Em 25 de fevereiro, quando o ex-presidente foi a prostesto “em defesa do estado democrático de direito”, comparecimento foi de 185 mil pessoas, diz núcleo de pesquisadores A manifestação com presença do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu hoje em São Paulo pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve […]

STF comprova regra que estabelece bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco

Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais informações […]

CNM: deseja pelo menos um tributarista de cada município no CTAT

Mais que fazer parte de um novo grupo de trabalho, os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) serão responsáveis por propor mudanças aos entraves da gestão arrecadatória local. Dada a importância disso, a Confederação Nacional de  Municípios (CNM) almeja ao menos um integrante da área tributária de cada Ente municipal no colegiado. […]

Caxias do Sul: Estado inicia nesta semana licitação para estudo de viabilidade do acesso ao aeroporto de Vila Oliva

Certame tem Objetivo de pavimentar aproximadamente 40 quilômetros entre a Região das Hortênsias e o distrito caxiense A licitação para escolha da empresa que fará o estudo de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a pavimentação do acesso rodoviário entre a Região das Hortênsias ao futuro Aeroporto de Vila Oliva está marcada para esta terça-feira […]

Poder de aplicações públicas na promoção da justiça social e no crescimento sustentável

O contexto geopolítico contemporâneo de diversos países no mundo, bem como a sua configuração social atual e o nível de ingerência do Estado são, por certo, herança das diversas etapas históricas pelas quais perpassaram os direitos e garantias fundamentais, em razão da transmutação da compreensão da sociedade sobre eles. Adotando-se como ponto de referência as […]

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