O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O reajuste leva em consideração o […]
Concursos FGV: editais para 2025; até R$ 16,9 mil!
2025 promete mais de 1.500 vagas e iniciais de até R$ 16,9 mil! A Fundação Getulio Vargas (FGV) tem se destacado nos últimos anos como organizadora de diversos concursos públicos, tais como a Receita Federal, Senado, TRT 24, TCE RR, TCE PI, TCE GO, entre outros. Sabemos que a instituição é reconhecida por adotar diferentes abordagens em suas […]
Política nacional para restaurar a caatinga retorna à pauta da CMA
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Em outubro, a comissão adiou a votação do PL 1.990/2024 por 15 dias, ao atender requerimento apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Para Bagattoli, a […]
Repercussão da imprensa internacional sobre cirurgia do presidente Lula
Veículos como New York Times e a BBC de Londres relembraram o acidente doméstico sofrido pelo presidente em outubro A internação às pressas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar uma cirurgia na cabeça, foi notícia em diversos veículos internacionais. Veículos destacaram a emergência com que o procedimento foi realizado e relembraram […]
Defesa Civil de Bragança Paulista ganha prêmio Município Resiliente
A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes Bragança Paulista foi uma das 74 cidades que receberam o Prêmio Município Resiliente do Governo do Estado de São Paulo. A Defesa Civil bragantina é a 11ª do Estado. A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do vice-governador. Na ocasião foi […]
Qual a importância dos ministérios públicos de contas no Brasil?
O Ministério Público de Contas (MPC) exerce suas atividades nos Tribunais de Contas com o objetivo de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, abrangendo as áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Sua principal função é garantir o cumprimento dos princípios administrativos, como a legalidade, a eficiência e a moralidade. Além de fiscalizar, o MPC […]
Lula encerra 2024 com imagem internacional do Brasil mais fortalecida
Após agenda intensa neste fim de ano, presidente Lula fecha 2024 com a imagem internacional mais fortalecida e se prepara para grandes eventos no país em 2025, como COP30 e cúpula do Brics O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, na semana passada, o último compromisso internacional do ano, a reunião de cúpula do […]
Quais são seus desejos para 2025 ?
Todo fim de ano é assim: “ano que vem vou fazer isso, fazer aquilo”, e neste fim de 2024 vem a pergunta, “você realizou seus desejos este ano?”. O que vai garantir de fato que você realizará seus sonhos e desejos em 2025? Essa mesma pergunta vale para toda a Sociedade, aos Políticos, aos Empresários, […]
EUA apresentam alerta de tsunami após forte terremoto; confira
Forte tremor de terra foi sentido no norte da Califórnia Um forte terremoto foi sentido no norte da Califórnia e as autoridades emitiram um alerta de tsunami. O tremor ocorreu às 10h44 em horário local (15h44 de Brasília) a oeste de Ferndale, uma pequena cidade no condado costeiro de Humboldt, perto da fronteira com o […]
Responsabilidade das redes sobre postagens: veja o primeiro voto do julgamento no STF
Ministro Dias Toffoli considerou que redes devem ser responsabilizadas por conteúdo mesmo quando não há ordens judiciais de retirada. Ele também estabeleceu alguns critérios para essa regra Após quatro sessões, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilidade das redes sociais em postagens dos usuários teve apenas um voto, o do ministro Dias Toffoli. Ele entendeu […]