O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos, para ações de Defesa Civil. As Portarias com os valores para cada cidade foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 13. A região do sul da Bahia foi atingida por fortes chuvas, que […]
O novo gabinete alemão: liberdade, justiça e sustentabilidade
O novo primeiro-ministro alemão substitui Ângela Merkel, após esta cumprir quatro mandatos e ficar por dezesseis anos no poder. Olaf Scholz, membro do Partido Social-Democrata (SPD), passa a estar à frente do parlamento formado pela coalização tri partidária entre o Partido Liberal Democrático (FDP), os verdes e o próprio SPD. O plano defendido pela coalizão […]
Prazos para Prestação de Contas dos Recursos do IGD-Suas
Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). Os gestores locais devem ficar atentos para as medidas trazidas pela Instrução Normativa (IN) 7/2021. A normativa, publicada no dia 2 […]
SP: consulta pública para realizar PPP para instalação de “fazenda” de energia solar
A Prefeitura de São Paulo irá abrir uma consulta pública para realizar a primeira parceria público-privada (PPP) da cidade para instalação de uma “fazenda” de energia solar. A novidade deverá ser anunciada na próxima semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A área escolhida para a montagem do novo projeto, que reunirá painéis fotovoltaicos, é um espaço de cerca de 50 mil m² […]
1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na […]
Programa Médicos pelo Brasil – Regras para os Municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). De acordo com a Portaria 3.353/2021, o PMB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), com orientação técnica e supervisão do Ministério da Saúde. Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.353-de-2-de-dezembro-de-2021-364682475 Já a Portaria 3.352/2021 traz a relação […]
Governo do Estado anuncia Pacote Municipalista de R$ 2 bilhões para a infraestrutura urbana de 645 cidades paulistas
O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (07/12) um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e foram anunciados pelo Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na Sala “São Paulo”, na capital. […]
Atendimento ao Aluno com Necessidade Alimentar Especial: Um ato de inclusão
Jeanice de Azevedo Aguiar[1] CRN-3 8011 A alimentação escolar além de favorecer o crescimento e aprendizagem, é um ato social e também de inclusão. E como incluir o aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais? O direito ao atendimento do aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais da rede pública de ensino da educação básica, […]
Carlos Moisés destaca gestão municipalista na abertura do Congresso Estadual de Florianópolis
O governador Carlos Moisés participou, nesta terça-feira, 7, da abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021. O evento, que vai até o próximo dia 10, ocorre na Assembleia Legislativa em Florianópolis, e, neste ano, tem como lema: O Brasil começa no Município. Em sua fala, o governador disse que o lema não poderia estar mais […]
Governo e TCM vão apoiar municípios na implantação de compliance público
O governador Ronaldo Caiado lança, nesta quarta-feira (8), às 17h, no Master Hall, em Goiânia, o Programa de Compliance Público Municipal (PCM). Por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Governo de Goiás selecionará 40 cidades goianas para auxiliar na implementação e execução do PCM. O objetivo do programa é ajudar as prefeituras a estabelecerem […]